REVOGADO PELO DECRETO Nº 56/2007

DECRETO Nº 155, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006

Altera o Decreto nº 119/05, de 18 de agosto de 2005, que nomeou os Membros da Comissão de Atenção à Infância e à Adolescência em Situação Especial

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JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

DECRETA:

Artigo 1º O art. 2º, inciso I, letra “a”, do Decreto nº 119/05, de 18 de agosto de 2005, passa a ter a seguinte redação:

“Artigo 2º Ficam nomeados os membros da Comissão de Atenção à Infância e à Adolescência em Situação Especial, a saber:

I - Representantes do segmento saúde:

a) Ceci de Oliveira Penteado, portadora do RG nº 13.627.263;

..................................................................................”

Artigo 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 26 de dezembro de 2006.

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.