DECRETO
Nº 1.569, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
“ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.526, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME”.
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o memorando nº
1215/2021 da Secretaria Municipal de Educação / CME, solicitando alteração na
composição de membros representantes da Sociedade Civil no Conselho
Municipal de Educação – CME, decreta:
Art. 1º Ficam alteradas as alíneas
“a” e “b”,
do inciso II, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 1.526, de 17 de
setembro de 2021, que passam a vigorar da seguinte forma:
“Art. 1º
.............................................................................................
.........................................................................................................
a) Representante do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Titular: Adriene Norma Viviani de Oliveira - RG:
5.841.091-6
Suplente: Sonia
Maria Pereira de Souza - RG: 35.489.640-4
b) Representantes de
pais ou responsáveis por alunos estudantes nas escolas públicas deste
município:
Titular: Cristiane
dos Santos Ferreira – RG: 45.628.457-6
Suplente: Ana dos
Santos Guitti - RG: 33.121.852-5
Titular: Kalua Santos Ferreira – RG: 54.441.457-3
Suplente: Ariane
Proença do Nascimento: RG: 35.617.746-4
Titular: Silmara
Souza Santos – RG: 38.143.020-0
Suplente: Tamara da
Costa e Silva - RG: 28.327.263-6
.......................................................................................................”
Art. 2º Ficam mantidas as
demais disposições do Decreto
Municipal nº 1.526, de 17 de setembro de 2021.
Art. 3º Este Decreto entra
em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Caraguatatuba, 13 de
dezembro de 2021.
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.