DECRETO
Nº 1.667, DE 26 DE JULHO DE 2022
“DISPÕE
SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 1.453, DE 22 DE ABRIL DE
2021, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 1.525, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, QUE
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL
DE CARAGUATATUBA - CMPCC.”
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas
por Lei e, cumprindo o que dispõe os artigos
39 e 40,
da Lei Municipal n° 2.285, de 10 de maio de 2016, que criou o
Conselho Municipal de Política Cultural de Caraguatatuba - CMPCC e,
CONSIDERANDO o ofício nº
266PJ/2022 da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba e documentação
acostada, solicitando a substituição de membros do Conselho Municipal de
Política Cultural de Caraguatatuba – CMPCC;
Art. 1º Ficam alterados os
incisos I, alíneas “e”,
“h”
e “i”
do artigo 1º e II, alíneas
“a”, “c”
e “f”,
ambos do Decreto Municipal nº. 1.453, de 22 de abril de 2021, com a
redação dada pelo Decreto
Municipal nº. 1.525, de 16 de setembro de 2021, que passam a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º.............................................................................................
I
–....................................................................................................:
.........................................................................................................
e) Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e
Pesca:
Titular: Tatiane Aparecida Santos – RG nº 37.643.128-3;
Suplente: Daniele Souza de Senna Cestaro
– RG nº 67.385.792-X.
.........................................................................................................
h) Diretoria Regional de Ensino, sediada no município de
Caraguatatuba:
Titular: Evânia Rodrigues Moares
Escudeiro – RG n° 15.514.373-6;
Suplente: Ludmila Sadokoff – RG nº
13.528.126-X.
i) Entidade de Ensino Técnico e/ou Superior sediada no
município:
Titular: Mariana Ricatieri – RG nº
28.817.996-1;
Suplente: Gisele Cristiane de Freitas – RG nº 34.467.802-7.
II
–..................................................................................................:
a) Fórum Setorial de
Artes Visuais e Artesanato:
Titular: Paulo
Messias Junior – RG nº 21.689.519-4;
Suplente: Carla
Oliveira Terra – RG. 24.420.323-4.
.........................................................................................................
Titular: Juliana
Cristina Thomé dos Santos – RG nº 44.552.772-9;
Suplente: Davi Silva
de Oliveira – RG nº 45.474.060.
.........................................................................................................
Titular: Wladimir
Silva Nobre de Souza – RG nº 32.184.441-5;
Suplente: Ruty Helen Aparecida da Silva Oliveira – RG nº
47.784.435-2.
.......................................................................................................”
Art. 2º Fica alterado o artigo
3º, caput, do Decreto Municipal nº. 1.453, de 22 de abril de
2021, com a redação dada pelo Decreto
Municipal nº. 1.525, de 16 de setembro de 2021, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º O Conselho Municipal de
Política Cultural de Caraguatatuba - CMPCC terá como Presidente o
Sr. Paulo Messias Junior – RG nº 21.689.519-4, como Vice-Presidente o Sr.
Fábio Rodrigo Pereira – RG nº 32.059.343-5, como
Secretária-Geral a Sra. Hanna Carolina Silva Ferreira – RG nº 44.938.495-0
e como 2ª Secretária a Sra. Luciana Silva de Souza – RG nº. 22.384.434-2,
eleitos entre os membros do CMPCC, na forma do artigo 40, § 2º da Lei Municipal nº 2.285, de 10 de maio de 2016.”
Art. 3º Ficam mantidas as
demais disposições do Decreto
Municipal nº. 1.453, de 22 de abril de 2021, com a redação dada
pelo Decreto
Municipal nº. 1.525, de 16 de setembro de 2021.
Art. 4º Este Decreto entra
em vigor nesta data, devendo ser providenciada a sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Caraguatatuba, 26 de
julho de 2.022.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.