ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância
Balneária de Caraguatatuba,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
DECRETA:
Artigo 1º Fica
alterada a composição da Diretoria executiva da Feira Municipal de Artes e
Artesanato de Caraguatatuba - FEMAAC, passando ter a seguinte composição:
I - NEIVA CANTO, RG nº
19.952.554-7, que presidirá a Diretoria Executiva;
II - SELMA GALLO, representante
indicada pela Secretaria Municipal de Turismo;
III - MARIA DAS GRAÇAS CAETANO
RICCI, RG nº 81.234.544, representante indicado pelos artesãos expositores,
escolhido pelos seus pares;
IV - EDUARDO LUIZ RUBIÃO, RG nº
16.241.701-9, Supervisor da Seção de fiscalização do Comércio, representante
indicado pela Secretaria Municipal da Fazenda.
Artigo 2º O
mandato dos membros, ora nomeados, será pelo prazo faltante dos membros
substituídos.
Artigo 3º Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Caraguatatuba, 13 de outubro
de 2009.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.