ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º Fica alterada a composição da Diretoria Executiva, da Feira Municipal de Arte e Artesanato de Caraguatatuba - FEMAAC, nomeada pelo Decreto nº 68/01, de 26 de abril de 2001, passando a ser representante da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba e Presidente da Diretoria Executiva, o Sr. Wellington Jorge de Souza, em substituição ao Sr. Francisco Juliano Dias Junqueira, mantendo-se a nomeação dos demais membros.
Parágrafo único. O mandato do membro ora nomeado pelo presente Decreto será de um ano, contado a partir de 26 de abril de 2001, permitida a recondução, conforme dispõe o artigo 3º, da Lei nº 892, de 15 de dezembro abril de 2000.
Artigo 2º Este Decreto entrará em vigor nesta data, devendo ser providenciada a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 3 de dezembro de 2001.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.