ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância
Balneária de Caraguatatuba,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º Ficam
nomeadas Conselheiras do Conselho Municipal da Condição Feminina, criado pela
Lei nº 619, de 10 de julho de 1997, de conformidade com o seu artigo 5º,
alterado pela Lei nº 761, de 14 de junho de 1999, as seguintes pessoas:
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DA CONDIÇÃO FEMININA
I - Conselheiras representantes
do Poder Público Municipal:
a) representante da Secretaria Municipal
de Assistência Social:
Membro titular: Teresa Cristina
Cardoso Pereira Leite Daniel, RG. nº 89.910.558 / Rita de Cássia de Morais Canuto, RG. 12.902.319 (Redação dada pelo Decreto nº 105/2004)
Membro suplente: Rita de Cássia
de Morais Canuto, RG. nº 12.902.319/ Ângela
Cristina dos Santos Sbruzzi, RG. 19.830.542-4. (Redação
dada pelo Decreto nº 105/2004)
b) representante da Secretaria
Municipal de Educação:
Membro titular: Cláudia Regina
Ferreira Fornitani, RG. nº 19.830.553-9/ Nílcia
Antonia Garcia dos Reis Cuba, RG. 4.773.676 (Redação
dada pelo Decreto nº 105/2004)
Membro
suplente: Gianna Flávia Tonacci, RG .nº 20.607.530 / Francisca Isabel Dória, RG. 5.774.787. (Redação dada pelo Decreto nº 105/2004)
c) representante da Secretaria
Municipal de Saúde:
Membro titular: Norma Aparecida
dos Santos Quirino, RG. nº 17.263.242-0 / Silvia
Fernandez Navarro, RG. 23.386.314-X. (Redação
dada pelo Decreto nº 105/2004)
Membro suplente: Maria Jussiar
Thimming Cunha, RG. nº 18.224.614 / Maria
das Mercês de Souza, RG. 9.093.494. (Redação
dada pelo Decreto nº 105/2004)
d) representante da Procuradoria
Geral do Município:
Membro titular: Luci Machado
Pinto Ferreira, RG. nº 5.961.550;
Membro suplente: Carla Munehisa
Deri, RG. nº 23.333.490-7 /Adriana de
Cassia Delbue Silva, RG nº 26.133.651-4 (Redação dada pelo Decreto nº 29/2004)
II - Conselheiras representantes
da Sociedade Civil:
a) Membro titular: Ana Lúcia
Rocha, RG. nº 94.416.104-5;
Membro suplente: Angela Maria
Moreira da Silva, RG. nº 20.206.943.
b) Membro titular: Maria Clébia
Ivo Mazieiro, RG. nº 2.220.563;
Membro suplente: Cleusa Aparecida
Pereira, RG. nº 3.279.373.
c) Membro titular: Adolfina
Leonor Soares, RG. nº 4.812.960-4;
Membro suplente: Diva de Oliveira
Tomazzi, RG. nº 7.525.773.
d) Membro titular: Gislayne
Macedo Almeida, RG. nº 25.978.592-1;
Membro
suplente: Ione Ricci, RG nº 2.666.638.
e) Membro titular: Maria Fernanda
Paes Alípio, RG. nº 17.085.171;
Membro suplente: Silvia Costa
Barbosa, RG. nº 14.125.175.
Artigo 2º O
mandato das Conselheiras ora nomeadas será de 2 (dois) anos, devendo a
Presidente do Conselho ser eleita entre as suas integrantes, de acordo com o
art. 7º da referida Lei Municipal nº 619/97.
Artigo 3º
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, em especial o Decreto nº
111/01.
Caraguatatuba, 17 de setembro
de 2002.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.