REVOGADO PELO DECRETO Nº 639/2017

 

DECRETO Nº 192, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011

 

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal do Programa de Auxílio Aluguel e dá outras providências

 

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ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

 

Considerando o disposto no § 1º do art. 3º, da Lei Municipal nº 1848/10,

 

DECRETA:

 

Artigo 1º Ficam nomeados os membros da Comissão Municipal do Programa de Auxílio Aluguel, criado pela Lei Municipal nº 1.848, de 12 de julho de 2010, que passa a ter a seguinte composição:

 

Representantes:

 

I - Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Jaqueline Elisabete da Silva Oliveira - RG nº 28.222.676-X, Matrícula nº 6039;

Suplente: Patrícia Lordes B. G. dos Reis - RG nº 32.359.539-X, Matrícula nº 13.500;

 

II - Secretaria Municipal de Habitação e Patrimônio:

Titular: Maria Cláudia Menezes - RG nº 24.439.965-7, Matrícula nº 11.302;

Suplente: Lilian Domingos Souza - RG nº 32.420.339-1, Matrícula nº 7086;

 

III - Secretaria Municipal de Urbanismo:

Titular: Antonio Andrade Silva Neto - RG nº 23.347.576-5, Matrícula nº 5250;

Suplente: Mário Brito Amaral - RG nº 9.208.012, Matrícula nº 899;

 

IV - Defesa Civil:

Titular: Cap. Oduvaldo Romano - RG nº 6.748.595-9, Matrícula nº 13.566;

Suplente: Cláudia G. P. Ruiz de Castro - RG nº 15.536.530-7, Matrícula nº 6056;

 

V - Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:

Titular: Luciana Kelly de Oliveira Silva - RG nº 33.010.648-X, Matrícula nº 6479;

Suplente: Daniel Sacilotti Malerba - RG nº 30.500.165-4, Matrícula nº 9091.

 

Artigo 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogas as disposições em contrário.

 

Caraguatatuba, 26 de dezembro de 2011.

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.