JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e;
CONSIDERANDO o disposto no art. 7º, da Lei Municipal nº 1.175, de 31 de maio de 2005 e alterações posteriores, bem como o estabelecido no Decreto Municipal nº 173, de 10 de outubro de 2014 e suas alterações;
CONSIDERANDO a proximidade do término do período de mandato dos atuais membros que compõem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, conforme Decreto Municipal nº. 1.600, de 23 de fevereiro de 2022;
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação dos membros para integrar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano para o mandato relativo ao biênio 2024-2026;
CONSIDERANDO que a recondução dos atuais membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano foi aprovada por unanimidade pelos Conselheiros presentes em reunião ordinária realizada em 28 de setembro de 2023;
CONSIDERANDO, por fim, a solicitação da Secretaria Municipal de Urbanismo, nos autos do processo administrativo nº 42.207/2023; decreta:
Art. 1º Ficam reconduzidos os seguintes membros representantes da Sociedade Civil, regularmente eleitos e nomeados pelo Decreto Municipal nº 1.600, de 23 de fevereiro de 2022 e suas alterações, bem como nomeados os seguintes representantes do Poder Público, para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU, no biênio 2024-2026, nos moldes do art. 7º da Lei nº 1.175, de 31 de maio de 2005 e alterações posteriores:
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
a) Secretaria Municipal de Urbanismo:
Titular: Wilber Schmidt
Cardozo, RG nº 21.541.186-9;
Suplente: Valéria Paula Pelogia Cardozo,
RG nº 20.970.981-9.
b) Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura
e Pesca:
Titular: Ronaldo Cheberle,
RG nº 20.232.251-8;
Suplente: Douglas Santos, RG nº 34.647.687-2.
c) Secretaria Municipal de Obras Públicas:
Titular: Tiago Santana Filho, RG nº 43.317.283-6;
Suplente: Alex da Silva Gomes, RG nº 34.358.286-7.
d) Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:
Titular: Renildo Vidal da Silva, RG nº 29.276.654-3;
Suplente: Paulo Rogério Spinelli, RG nº 29.276.654-3.
e) Secretaria
Municipal de Governo:
Titular: Ederson Bernardo Teles Vieira, RG nº
40.195.448-1;
Suplente: Igor de Oliveira Gomes, RG nº
32.803.960.
f) Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e
Proteção ao Cidadão:
Titular: Marcel Luiz Giorgeti Santos,
RG nº 43.906.785-6;
Suplente: Jéssica Gaspar Rosalini,
RG nº MG17518113.
g) Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com
Deficiência e do Idoso:
Titular: José Rodolfo de Oliveira, RG nº 27.386.777-5,
Suplente: Rosana Margareth Passos Ribeiro dos Santos,
RG nº 16.249.063-X.
h) Secretaria Municipal de Habitação:
Titular: Camila Priscila Kazi Borges Budal, RG
nº 41.684.196-X;
Suplente: Ana Caroline Vasconcelos Soares, RG:
49.814.707-1.
i) Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e
Desenvolvimento:
Titular: Gilson
de Souza Cassiano, RG: 27.386.763-5;
Suplente: Nicolas Dias Padilha, RG nº 47.698.085.
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
a) Associação Comercial e Empresarial de
Caraguatatuba - ACE:
Titular: Alexandre Marçal Stringari,
RG nº 23.571.288;
Suplente: Lucas Domingos Gallina, RG nº 43.906.819.
b) Associação de Engenheiros, Arquitetos e
Agrônomos de Caraguatatuba - AEAAC:
Titular: Nilton de Oliveira e Silva, RG nº 4.414.133;
Suplente: Sérgio Augusto Garcia, RG nº 28.645.102-5.
c) Associação dos Arquitetos e Urbanistas de
Caraguatatuba - AAUC:
Titular: Delvan Antunes
do Nascimento, RG nº 12.174.758-5;
Suplente: Aline Marque Analha,
RG nº 37.730.440-2.
d) Conselho Regional dos Corretores de Imóveis em
Caraguatatuba – CRECI:
Titular: Pedro Hirochi Toyota,
RG nº 14.488.076;
Suplente: Renata
Jussara Borges Ramos, RG: 43.185.982-6.
e) Ordem dos Advogados do Brasil em Caraguatatuba
– OAB:
Titular: Hallan Deivis Valente, OAB/SP nº 360.242;
Suplente: Ágatha Arruda
Assumpção, OAB/SP nº 332.927.
f) Pessoa Física:
Titular: Valmir de Moraes, RG nº 8.745.105-9;
Suplente: Cecília Maria Guarniéri,
RG nº 26.892.151-9.
g) Pessoa Física:
Titular: William Martins da Silva, RG 13.246.927-3;
Suplente: Leoclides Domingos
Gallina, RG nº 52.623.833-1.
h) Pessoa Física:
Titular: Manoel Luiz Ferreira, RG nº 7.633.440-5;
Suplente: Mayra Claro Martos, RG nº 48.622.151-9.
i) Pessoa Física:
Titular: Eric Duarte
Rocha, RG nº 52.872.847-7;
Suplente: Carlos Gonçalves de Alcântara, RG nº
25.786.344-8.
I
– REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL: (Redação
dada pela Decreto nº 2.165/2025)
a) Secretaria Municipal de Urbanismo: (Redação
dada pela Decreto nº 2.165/2025)
Titular: Antonio
Cesar de Lima Abboud – RG nº 22.981.478-5 (Redação
dada pela Decreto nº 2.165/2025)
Suplente: Valéria Paula Pelogia
Cardozo – RG nº 20.970.981-9 (Redação
dada pela Decreto nº 2.165/2025)
b) Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Pesca: (Redação
dada pela Decreto nº 2.165/2025)
Titular: Douglas Santos – RG nº 34.647.687-2
(Redação
dada pela Decreto nº 2.165/2025)
Suplente: Anderson José Vitório Ribeiro – RG nº
25.011.533-5 (Redação
dada pela Decreto nº 2.165/2025)
c) Secretaria Municipal de Obras Públicas:
(Redação
dada pela Decreto nº 2.165/2025)
Titular: Pablo de Oliveira – RG nº 33.598.537-3
(Redação
dada pela Decreto nº 2.165/2025)
Suplente: Rafael Carvalho Di’Foggi
– RG nº 55.254.291-X (Redação
dada pela Decreto nº 2.165/2025)
d) Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:
(Redação
dada pela Decreto nº 2.165/2025)
Titular: Guilherme Gonçalves Borges – RG nº
47.700.858-6 (Redação
dada pela Decreto nº 2.165/2025)
Suplente: Marcos Felipe de Souza – RG nº
43.036.600-0 (Redação
dada pela Decreto nº 2.165/2025)
e) Secretaria Municipal de Governo:
(Redação
dada pela Decreto nº 2.165/2025)
Titular: Anderson Mendes – RG nº 22.054.757 (Redação
dada pela Decreto nº 2.165/2025)
Suplente: Valéria Barbosa Quintanilha – RG nº
19.827.553-5 (Redação
dada pela Decreto nº 2.165/2025)
f) Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e
Proteção ao Cidadão: (Redação
dada pela Decreto nº 2.165/2025)
Titular: Jéssica Gaspar Rosalini
– RG nº MG 17.518.113 (Redação
dada pela Decreto nº 2.165/2025)
Suplente: Cesar Eduardo Ferreira – RG nº
18.828.481-3 (Redação
dada pela Decreto nº 2.165/2025)
g) Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa
com Deficiência e do Idoso: (Redação
dada pela Decreto nº 2.165/2025)
Titular: Leandro Alves Emiliano – RG nº
34.961.382 (Redação
dada pela Decreto nº 2.165/2025)
Suplente: Alessandro Dênis de Faria – RG nº
43.906.810-1 (Redação
dada pela Decreto nº 2.165/2025)
h) Secretaria Municipal de Habitação:
(Redação
dada pela Decreto nº 2.165/2025)
Titular: Lilian Domingos de Souza – RG nº
32.420.339-1 (Redação
dada pela Decreto nº 2.165/2025)
Suplente: Bruna Paloma Ramos Cardoso – RG nº
40.232.653-2 (Redação
dada pela Decreto nº 2.165/2025)
i) Secretaria Municipal de Planejamento
Estratégico e Desenvolvimento: (Redação
dada pela Decreto nº 2.165/2025)
Titular: Marcelo Lopes da Costa Gomes – RG nº
263.965 SSP/MS (Redação
dada pela Decreto nº 2.165/2025)
Suplente: Marcelo Ruiz de Oliveira – RG nº
19.854.771-7 (Redação
dada pela Decreto nº 2.165/2025)
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
(Redação
dada pela Decreto nº 2.165/2025)
a) Associação Comercial e Empresarial de
Caraguatatuba - ACE: (Redação
dada pela Decreto nº 2.165/2025)
Titular: Alexandre Marçal Stringari,
RG nº 23.571.288; (Redação
dada pela Decreto nº 2.165/2025)
Suplente: Lucas Domingos Gallina, RG nº
43.906.819. (Redação
dada pela Decreto nº 2.165/2025)
b) Associação de Engenheiros, Arquitetos e
Agrônomos de Caraguatatuba - AEAAC: (Redação
dada pela Decreto nº 2.165/2025)
Titular: Nilton de Oliveira e Silva, RG nº
4.414.133; (Redação
dada pela Decreto nº 2.165/2025)
Suplente: Sérgio Augusto Garcia, RG nº
28.645.102-5. (Redação
dada pela Decreto nº 2.165/2025)
c)Associação dos Arquitetos e Urbanistas de
Caraguatatuba - AAUC: (Redação
dada pela Decreto nº 2.165/2025)
Titular: Delvan Antunes
do Nascimento, RG nº 12.174.758-5; (Redação
dada pela Decreto nº 2.165/2025)
Suplente: Aline Marques Analha,
RG nº 37.730.440-2. (Redação
dada pela Decreto nº 2.165/2025)
d) Conselho Regional dos Corretores de
Imóveis em Caraguatatuba – CRECI: (Redação
dada pela Decreto nº 2.165/2025)
Titular: Renata Jussara Borges Ramos, RG:
43.185.982-6; (Redação
dada pela Decreto nº 2.165/2025)
Suplente: Vago. (Redação
dada pela Decreto nº 2.165/2025)
e) Ordem dos Advogados do Brasil em
Caraguatatuba – OAB: (Redação
dada pela Decreto nº 2.165/2025)
Titular: Hallan Deivis
Valente, OAB/SP nº 360.242; (Redação
dada pela Decreto nº 2.165/2025)
Suplente: Vago. (Redação
dada pela Decreto nº 2.165/2025)
e) Ordem
dos Advogados do Brasil em Caraguatatuba – OAB: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.182/2025)
Titular: Hallan Deivis
Valente, OAB/SP nº 360.242; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.182/2025)
Suplente: Kelren
Muniz Braga, OAB/SP nº 399.051. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.182/2025)
f) Pessoa Física: (Redação
dada pela Decreto nº 2.165/2025)
Titular: Valmir de Moraes, RG nº 8.745.105-9;
(Redação
dada pela Decreto nº 2.165/2025)
Suplente: Cecília Maria Guarnieri, RG nº 26.892.151-9.
(Redação
dada pela Decreto nº 2.165/2025)
g) Pessoa Física: (Redação
dada pela Decreto nº 2.165/2025)
Titular: William Martins da Silva, RG
13.246.927-3; (Redação
dada pela Decreto nº 2.165/2025)
Suplente: Leoclides Domingos
Gallina, RG nº 52.623.833-1. (Redação
dada pela Decreto nº 2.165/2025)
h) Pessoa Física: (Redação
dada pela Decreto nº 2.165/2025)
Titular: Manoel Luiz Ferreira, RG nº
7.633.440-5; (Redação
dada pela Decreto nº 2.165/2025)
Suplente: Mayra Claro Martos, RG nº
48.622.151-9. (Redação
dada pela Decreto nº 2.165/2025)
i) Pessoa Física: (Redação
dada pela Decreto nº 2.165/2025)
Titular: Eric Duarte Rocha, RG nº
52.872.847-7; (Redação
dada pela Decreto nº 2.165/2025)
Suplente: Carlos Gonçalves de Alcântara,
RG nº 25.786.344-8(Redação
dada pela Decreto nº 2.165/2025)
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL: (Redação dada pelo Decreto nº 2.202/2025)
a) Secretaria Municipal de Urbanismo:
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.202/2025)
Titular: Antonio
Cesar de Lima Abboud – RG nº 22.981.478-5(Redação
dada pelo Decreto nº 2.202/2025)
Suplente: Valéria Paula Pelogia Cardozo – RG nº 20.970.981-9(Redação
dada pelo Decreto nº 2.202/2025)
b) Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Pesca: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.202/2025)
Titular: Douglas Santos – RG nº
34.647.687-2(Redação
dada pelo Decreto nº 2.202/2025)
Suplente: Anderson José Vitório Ribeiro –
RG nº 25.011.533-5(Redação
dada pelo Decreto nº 2.202/2025)
c) Secretaria Municipal de Obras
Públicas: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.202/2025)
Titular: Pablo de Oliveira – RG nº
33.598.537-3(Redação
dada pelo Decreto nº 2.202/2025)
Suplente: Rafael Carvalho Di’Foggi – RG nº 55.254.291-X(Redação
dada pelo Decreto nº 2.202/2025)
d) Secretaria Municipal de Assuntos
Jurídicos: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.202/2025)
Titular: Guilherme Gonçalves Borges – RG
nº 47.700.858-6(Redação
dada pelo Decreto nº 2.202/2025)
Suplente: Marcos Felipe de Souza – RG nº
43.036.600-0(Redação
dada pelo Decreto nº 2.202/2025)
e) Secretaria Municipal de
Governo: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.202/2025)
Titular: Anderson Mendes – RG nº
22.054.757(Redação
dada pelo Decreto nº 2.202/2025)
Suplente: Valéria Barbosa Quintanilha
– RG nº 19.827.553-5(Redação
dada pelo Decreto nº 2.202/2025)
e)
Secretaria Municipal de Governo: (Redação dada pelo Decreto nº 2.210/2025)
Titular: Anderson Mendes – RG nº 22.054.757 (Redação dada pelo Decreto nº 2.210/2025)
Suplente: Fabrício Maximiliano da Silva –
RG nº 29.771.604-9. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.210/2025)
f) Secretaria Municipal de Mobilidade
Urbana e Proteção ao Cidadão: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.202/2025)
Titular: Jéssica Gaspar Rosalini – RG nº MG 17.518.113(Redação
dada pelo Decreto nº 2.202/2025)
Suplente: Cesar Eduardo Ferreira – RG
nº 18.828.481-3(Redação
dada pelo Decreto nº 2.202/2025)
f) Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana: (Redação dada pelo Decreto nº 2.280/2025)
Titular:
João Paulo Galdeano – RG nº 43.335.716-2(Redação
dada pelo Decreto nº 2.280/2025)
Suplente:
Cesar Eduardo Ferreira – RG nº 18.828.481-3(Redação
dada pelo Decreto nº 2.280/2025)
g) Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa
com Deficiência e do Idoso: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.202/2025)
Titular: Leandro Alves Emiliano – RG nº
34.961.382(Redação
dada pelo Decreto nº 2.202/2025)
Suplente: Alessandro Dênis de Faria – RG
nº 43.906.810-1(Redação
dada pelo Decreto nº 2.202/2025)
h) Secretaria Municipal de
Habitação: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.202/2025)
Titular: Lilian Domingos de Souza – RG nº
32.420.339-1(Redação
dada pelo Decreto nº 2.202/2025)
Suplente: Bruna Paloma Ramos Cardoso – RG
nº 40.232.653-2(Redação
dada pelo Decreto nº 2.202/2025)
i) Secretaria Municipal de Planejamento
Estratégico e Desenvolvimento: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.202/2025)
Titular: Marcelo Lopes da Costa Gomes –
RG nº 263.965 SSP/MS(Redação
dada pelo Decreto nº 2.202/2025)
Suplente: Marcelo Ruiz de Oliveira – RG
nº 19.854.771-7(Redação
dada pelo Decreto nº 2.202/2025)
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.202/2025)
a) Associação Comercial e Empresarial de
Caraguatatuba - ACE: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.202/2025)
Titular: Alexandre Marçal Stringari, RG nº 23.571.288; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.202/2025)
Suplente: Lucas Domingos Gallina, RG nº
43.906.819. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.202/2025)
b) Associação de Engenheiros,
Arquitetos e Agrônomos de Caraguatatuba - AEAAC: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.202/2025)
Titular: Nilton de Oliveira e Silva, RG
nº 4.414.133; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.202/2025)
Suplente: Sérgio Augusto Garcia, RG nº
28.645.102-5. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.202/2025)
c) Associação dos Arquitetos e Urbanistas
de Caraguatatuba - AAUC: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.202/2025)
Titular: Delvan Antunes
do Nascimento, RG nº 12.174.758-5; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.202/2025)
Suplente: Aline Marques Analha, RG nº 37.730.440-2. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.202/2025)
d) Conselho Regional dos Corretores de
Imóveis em Caraguatatuba – CRECI: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.202/2025)
Titular: Pedro Hirochi
Toyota, RG: 14.488.076; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.202/2025)
Suplente: Rita de Cassio Chiado, RG:
11.438.217-7. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.202/2025)
e) Ordem dos Advogados do Brasil em
Caraguatatuba – OAB: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.202/2025)
Titular: Hallan Deivis
Valente, OAB/SP nº 360.242; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.202/2025)
Suplente: Kelren
Muniz Braga, OAB/SP nº 399.051.
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.202/2025)
f) Pessoa Física: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.202/2025)
Titular: Valmir de Moraes, RG nº
8.745.105-9; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.202/2025)
Suplente: Cecília Maria Guarnieri, RG nº 26.892.151-9.
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.202/2025)
g) Pessoa Física: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.202/2025)
Titular: William Martins da Silva, RG
13.246.927-3; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.202/2025)
Suplente: Leoclides Domingos
Gallina, RG nº 52.623.833-1. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.202/2025)
h) Pessoa Física: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.202/2025)
Titular: Manoel Luiz Ferreira, RG nº
7.633.440-5; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.202/2025)
Suplente: Mayra Claro Martos, RG nº
48.622.151-9. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.202/2025)
i) Pessoa Física: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.202/2025)
Titular: Eric Duarte Rocha, RG nº
52.872.847-7; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.202/2025)
Suplente: Carlos Gonçalves de Alcântara, RG nº 25.786.344-8. (Redação dada pelo Decreto nº 2.202/2025)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 23 de fevereiro de 2024, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 02 de fevereiro de 2024.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.