MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o Ofício Pres. nº 24214/2025 do Conselho Regional de Corretores de Imóveis contendo indicações de seus representantes no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), bem como o memorando nº 246/2025 da Secretaria Municipal de Urbanismo, decreta:
Art. 1º Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU, reconduzidos e nomeados pelo Decreto Municipal nº 1.923, de 02 de fevereiro de 2024, para o biênio 2024-2026, com a redação dada pelo Decreto Municipal nº 2.165, de 07 de abril de 2025, e Decreto Municipal nº 2.182, de 15 de abril de 2025, que passa a ser composto dos seguintes membros:
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
a) Secretaria Municipal de Urbanismo:
Titular: Antonio Cesar de Lima Abboud – RG nº 22.981.478-5
Suplente: Valéria Paula Pelogia Cardozo – RG nº 20.970.981-9
b) Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca:
Titular: Douglas Santos – RG nº 34.647.687-2
Suplente: Anderson José Vitório Ribeiro – RG nº 25.011.533-5
c) Secretaria Municipal de Obras Públicas:
Titular: Pablo de Oliveira – RG nº 33.598.537-3
Suplente: Rafael Carvalho Di’Foggi – RG nº 55.254.291-X
d) Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:
Titular: Guilherme Gonçalves Borges – RG nº 47.700.858-6
Suplente: Marcos Felipe de Souza – RG nº 43.036.600-0
e) Secretaria Municipal de Governo:
Titular: Anderson Mendes – RG nº 22.054.757
Suplente: Valéria Barbosa Quintanilha – RG nº 19.827.553-5
f) Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão:
Titular: Jéssica Gaspar Rosalini – RG nº MG 17.518.113
Suplente: Cesar Eduardo Ferreira – RG nº 18.828.481-3
g) Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso:
Titular: Leandro Alves Emiliano – RG nº 34.961.382
Suplente: Alessandro Dênis de Faria – RG nº 43.906.810-1
h) Secretaria Municipal de Habitação:
Titular: Lilian Domingos de Souza – RG nº 32.420.339-1
Suplente: Bruna Paloma Ramos Cardoso – RG nº 40.232.653-2
i) Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento:
Titular: Marcelo Lopes da Costa Gomes – RG nº 263.965 SSP/MS
Suplente: Marcelo Ruiz de Oliveira – RG nº 19.854.771-7
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
a) Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba - ACE:
Titular: Alexandre Marçal Stringari, RG nº 23.571.288;
Suplente: Lucas Domingos Gallina, RG nº 43.906.819.
b) Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Caraguatatuba - AEAAC:
Titular: Nilton de Oliveira e Silva, RG nº 4.414.133;
Suplente: Sérgio Augusto Garcia, RG nº 28.645.102-5.
c) Associação dos Arquitetos e Urbanistas de Caraguatatuba - AAUC:
Titular: Delvan Antunes do Nascimento, RG nº 12.174.758-5;
Suplente: Aline Marques Analha, RG nº 37.730.440-2.
d) Conselho Regional dos Corretores de Imóveis em Caraguatatuba – CRECI:
Titular: Pedro Hirochi Toyota, RG: 14.488.076;
Suplente: Rita de Cassio Chiado, RG: 11.438.217-7.
e) Ordem dos Advogados do Brasil em Caraguatatuba – OAB:
Titular: Hallan Deivis Valente, OAB/SP nº 360.242;
Suplente: Kelren Muniz Braga, OAB/SP nº 399.051.
f) Pessoa Física:
Titular: Valmir de Moraes, RG nº 8.745.105-9;
Suplente: Cecília Maria Guarnieri, RG nº 26.892.151-9.
g) Pessoa Física:
Titular: William Martins da Silva, RG 13.246.927-3;
Suplente: Leoclides Domingos Gallina, RG nº 52.623.833-1.
h) Pessoa Física:
Titular: Manoel Luiz Ferreira, RG nº 7.633.440-5;
Suplente: Mayra Claro Martos, RG nº 48.622.151-9.
i) Pessoa Física:
Titular: Eric Duarte Rocha, RG nº 52.872.847-7;
Suplente: Carlos Gonçalves de
Alcântara, RG nº 25.786.344-8.
Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados será pelo período remanescente de 02 (dois) anos (biênio 2024/2026).
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto Municipal nº 2.165, de 07 de abril de 2025, e o Decreto Municipal nº 2.182, de 15 de abril de 2025.
Caraguatatuba, 12 de maio de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.