ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e:
Considerando a eleição no “II FÓRUM INCLUSIVO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE CARAGUATATUBA”, no dia 01 (um) de dezembro de 2011, de recomposição do COMDEFI, para ocupar as duas vagas de suplentes como Representantes de Pessoas Físicas da Sociedade Civil, sendo uma já existente e a outra surgida com a solicitação de desligamento da conselheira ANA SOARES DE MORAES CANUTO - RG:21.927.817-9.
Considerando o ofício da Secretaria Municipal de Urbanismo indicando a substituição de seus representantes tais como: LILIAN DOMINGOS DE SOUZA- RG 32.420.339-1 substituída por sua suplente RENATA MARIA GOMES JUNG - RG: 41.684.719-5 e para a vaga de suplente ISIS LUANA PEREZ OLIVEIRA BERNARDO - RG 28.141.929-2.
DECRETA:
Artigo 1º Fica parcialmente alterado o Decreto nº 92/11 de 15 de julho de 2011, (alterado pelo Decreto nº 125/11, de 15 de setembro de 2011) com a ocupação de duas vagas de suplentes como Representantes de Pessoas Físicas da Sociedade Civil pelos dois primeiros classificados em eleição ocorrida no dia 1 de dezembro de 2011, sendo eles: TIAGO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES - RG 47.113.833-2 e GISLAYNE MACEDO DE ALMEIDA - RG 25.978.592-1, e como Representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo, com a substituição do membro titular LILIAN DOMINGOS DE SOUZA - RG 32.420.339-1 por RENATA MARIA GOMES JUNG - RG: 41.684.719-5 e a substituição do membro suplente RENATA MARIA GOMES JUNG - RG: 41.684.719-5 por ISIS LUANA PEREZ OLIVEIRA BERNARDO - RG 28.141.929-2.
Artigo 2º O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMDEFI) passa a ter a seguinte composição:
I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:
b) Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: IVY MONTEIRO MALERBA - RG: 32.629.468-5;
Suplente: PRISCILA
SOUSA GIORGETI - RG: 26.232.620-6.
b) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: MÁRCIA DENISE GUSMÃO COELHO SIQUEIRA FRANCO - RG 24.587.070-7;
Suplente: ELIANA DE CAMPOS - RG: 11.175.151-2.
c) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: JOÃO GUSTAVO DOS SANTOS ANGELO - RG: 27.510.999;
Suplente: JANAINA GONZAGA - RG: 33.323.916-7.
d) Representantes da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:
Titular: DANIEL
SACILOTTI MALERBA - RG 30.500.195-4;
Suplente: MAIA SOARES BISAN - RG: 30.394.010-4.
e) Representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo:
Titular: RENATA MARIA GOMES JUNG - RG: 41.684.719-5;
Suplente: ISIS LUANA PEREZ OLIVEIRA BERNARDO - RG: 28.141.929-2.
f) Representantes da Secretaria Municipal de Esportes:
Titular: LUIS CARLOS DE MELO CARDIM - RG 10.249.942-1;
Suplente: ALMIR RAMOS CORRÊA - RG: 22.892.599-X.
II - DA SOCIEDADE CIVIL:
d) APAE:
Titular: ADENILDA RODRIGUES BRIAM - RG: 20.971.468;
Suplente: MARIA DE CASTRO MIRANDA - RG: 13.444.968-X.
e) ACALENTO:
Titular: JULIANA COELHO ARAUJO - RG: 28.280.519-9;
Suplente: PATRICIA PEREIRA - RG: 25.120.710-9.
f) APONEC:
Titular: TATIANE CAMPOS ZARAM - RG: 40.512.633-5;
Suplente: PATRICIA MOREIRA GOES - RG: 44.262.071-8.
III - REPRESENTANTES DE PESSOAS FÍSICAS DA SOCIEDADE CIVIL, SENDO UM DELES DEFICIENTE:
a) Titular: ODAIR RESTANI VALENTIM - RG: 22.763.205-9;
Suplente: LAURA APARECIDA CESAR DAVID CERESER - RG: 4884768-9;
b) Titular: WLAMIR DO NASCIMENTO MARTINS - RG: 14.092.197;
Suplente: TIAGO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES - RG: 47.113.833-2
c) Titular: ANA REGINA VASCONCELOS MOUSESSIAN - RG: 11.564.680;
Suplente: GISLAYNE MACEDO DE ALMEIDA - RG: 25.978.592-1.
Artigo 3º O mandato dos membros, ora nomeados, será pelo tempo faltante dos mandatos dos membros ora substituídos.
Artigo 4º Os representantes do Poder Executivo, poderão ser substituídos, a qualquer tempo, pelo Prefeito Municipal, prevalecendo o mandato enquanto não houver a substituição.
Artigo 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 27 de dezembro de 2011.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.