DECRETO Nº 2.008, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
“ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.868, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO (GESTÃO) DO CONVÊNIO Nº 01/2023, DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA E O CENTRO DE RECUPERAÇÃO HUMANO RENASCER – LUZ DO CAMINHO.”
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições
que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO a solicitação
da Secretaria Municipal da Saúde, por meio do memorando nº 290/2024 – GS/SESAU,
para alteração parcial do Decreto
Municipal nº 1.868, de 11 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
Municipal nº 1.956, de 16 de abril de 2024, decreta:
Art. 1º Fica alterado
o artigo
1º, caput e incisos, do Decreto
Municipal nº 1.868, de 11 de setembro de 2023, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
I – Representantes da
Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Derci de
Fatima Andolfo;
Suplente: Amélia Maria Ferreira.
II – Representantes
da Entidade Conveniada:
Titular: Maria Lúcia de Melo;
Suplente: Marcel
Fernando Martins.
III – Representantes do Conselho Municipal de Saúde:
Titular: Aldenice Laurentino Barbosa;
Suplente: Andrea
Maria de Fátima Zink.
...........................................................................................................”
Art. 2º Ficam mantidas as
demais disposições do Decreto
Municipal nº 1.868, de 11 de setembro de 2023.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data,
providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em
especial o Decreto
Municipal nº 1.956, de 16 de abril de 2024.
Caraguatatuba, 21 de agosto de 2024.
JOSÉ PEREIRA
DE AGUILAR JUNIOR
PREFEITO
MUNICIPAL
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.