José Pereira de Aguilar Junior, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei e;
CONSIDERANDO o memorando nº 158/2023-GS/SESAU da Secretaria Municipal de Saúde; decreta:
Art. 1º Fica instituída a Comissão de
Acompanhamento e Avaliação da Execução (Gestão) do Convênio nº 01/2023, de
assistência à saúde, firmado entre o Município de Caraguatatuba e o Centro de
Recuperação Humano Renascer – Luz do Caminho, subordinada ao Gabinete do
Secretário Municipal de Saúde e composta dos seguintes membros:
I – Representantes da Secretaria Municipal de
Saúde:
Titular: Derci de
Fátima Andolfo;
Suplente: Amélia Maria Ferreira;
II – Representantes da entidade conveniada:
Titular: Antonio Carlos
Gomes;
Suplente: Jesirrel dos
Santos Israel;
III – Representantes do Conselho Municipal de
Saúde:
Titular: Adelson Marcelo Leite;
Suplente: Edson Mendes do Amaral.
Art. 1º Fica
instituída a Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Execução (Gestão) do
Convênio nº 01/2023, de assistência à saúde, firmado entre o Município de
Caraguatatuba e o Centro de Recuperação Humano Renascer – Luz do Caminho,
subordinada ao Gabinete do Secretário Municipal de Saúde e composta dos
seguintes membros: (Redação dada pelo
Decreto nº 1.933/2024)
I – Representantes da Secretaria Municipal de
Saúde: (Redação dada pelo Decreto nº
1.933/2024)
Titular: Derci
de Fatima Andolfo; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.933/2024)
Suplente: Priscila Meyer; (Redação dada pelo Decreto nº 1.933/2024)
II – Representantes da Entidade Conveniada: (Redação dada pelo Decreto nº 1.933/2024)
Titular: Antônio Carlos Gomes; (Redação dada pelo Decreto nº 1.933/2024)
Suplente: Marcel Fernando Martins; (Redação dada pelo Decreto nº 1.933/2024)
III – Representantes
do Conselho Municipal de Saúde: (Redação dada pelo Decreto nº 1.933/2024)
Titular: Aldenice Laurentino Barbosa; (Redação dada pelo
Decreto nº 1.933/2024)
Suplente: Andrea Maria
de Fátima Zink. (Redação dada pelo Decreto nº 1.933/2024)
Art. 1º
Fica instituída a Comissão de Acompanhamento e Avaliação da
Execução (Gestão) do Convênio nº 01/2023, de assistência à saúde, firmado entre
o Município de Caraguatatuba e o Centro de Recuperação Humano Renascer – Luz do
Caminho, subordinada ao Gabinete do Secretário Municipal de Saúde e composta
dos seguintes membros: (Redação dada pelo
Decreto nº 1.956/2024)
I – Representantes da Secretaria Municipal de
Saúde: (Redação dada pelo Decreto nº
1.956/2024)
Titular: Derci
de Fatima Andolfo; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.956/2024)
Suplente: Amélia Maria Ferreira; (Redação dada pelo Decreto nº 1.956/2024)
II – Representantes da Entidade Conveniada: (Redação dada pelo Decreto nº 1.956/2024)
Titular: Antônio Carlos Gomes; (Redação dada pelo Decreto nº 1.956/2024)
Suplente: Marcel Fernando Martins; (Redação dada pelo Decreto nº 1.956/2024)
III – Representantes
do Conselho Municipal de Saúde: (Redação dada pelo Decreto nº 1.956/2024)
Titular: Aldenice Laurentino Barbosa; (Redação dada pelo
Decreto nº 1.956/2024)
Suplente: Andrea Maria
de Fátima Zink. (Redação dada pelo Decreto nº 1.956/2024)
Art. 1º Fica instituída a Comissão de
Acompanhamento e Avaliação da Execução (Gestão) do Convênio nº 01/2023, de
assistência à saúde, firmado entre o Município de Caraguatatuba e o Centro de
Recuperação Humano Renascer – Luz do Caminho, subordinada ao Gabinete do
Secretário Municipal de Saúde e composta dos seguintes membros: (Redação dada pelo
Decreto nº 2.008/2024)
I – Representantes da Secretaria Municipal de
Saúde: (Redação dada pelo Decreto nº 2.008/2024)
Titular: Derci de Fatima Andolfo; (Redação dada pelo
Decreto nº 2.008/2024)
Suplente: Amélia
Maria Ferreira. (Redação dada pelo Decreto nº 2.008/2024)
II – Representantes da Entidade Conveniada: (Redação dada pelo
Decreto nº 2.008/2024)
Titular: Maria
Lúcia de Melo; (Redação dada pelo Decreto nº 2.008/2024)
Suplente: Marcel
Fernando Martins. (Redação dada pelo Decreto nº 2.008/2024)
III – Representantes do Conselho
Municipal de Saúde: (Redação dada pelo Decreto nº 2.008/2024)
Titular: Aldenice Laurentino
Barbosa; (Redação dada pelo Decreto nº 2.008/2024)
Suplente: Andrea Maria de Fátima Zink. (Redação dada pelo
Decreto nº 2.008/2024)
Parágrafo único. A Comissão de que trata o caput poderá requisitar assessoria externa especializada.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 11 de setembro de 2023.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.