REVOGADO PELO DECRETO Nº 143/2003

 

DECRETO Nº 205, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1999

 

Altera a composição da Comissão Permanente dos Serviços de Taxi e Transporte de Carga

 

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ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

 

DECRETA:

 

Artigo 1º A Comissão Permanente dos Serviços de Taxi e Transporte de Cargas, instituída pelo Decrete nº 36/97, de 25 de fevereiro de 1997, para atender as disposições do Decreto nº 147, de 12 de dezembro de 1995 e suas alterações, bem assim estudar, em conjunto com os permissionários dos serviços, as normas em vigor e propor alternativas e soluções, passa a ser composta pelos seguintes membros:

 

I - Dr.ª Eliane Inês Santos Pereira Dias - matricula funcional nº 3612, que será a sua Presidente;

 

II - Sr. Manoel de Jesus - matricula funcional nº 2899, que substituirá a Presidente na sua falta ou impedimento;

 

III - Sr. Eugênio Ferri Guimarães - matricula funcional nº 3610;

 

IV - Sr. Mário Brito Amaral - matricula funcional nº 899.

 

Artigo 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Caraguatatuba, 25 de novembro de 1999.

 

ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.