ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal de Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e cumprindo o disposto no artigo 2º da Lei nº. 1367/07, de 12 de março de 2007, alterada pela Lei nº 1.477, de 1 de novembro de 2007, e,
Considerando que, o conselheiro suplente Eduardo Giglio de Andrade – RG 32.292.323-2 foi substituído pela próxima conselheira eleita em vinte e oito de abril de dois mil e nove, Eucida Maria Giffoni de Paulo – RG 8.140.415-3 como representante dos servidores técnico-administrativos das escolas públicas municipais;
Considerando que, a conselheira Fernanda Figueiredo – RG 20.438.777-2 foi substituída pela próxima eleita em vinte e oito de abril de dois mil e nove, Thais Marchesi – RG 28.582.868-X e a conselheira Mércia Aparecida dos Reis Palácio - RG 22.588.391 foi substituída pela Márcia Cristina Tidioli Girotto – RG 22.981.507-8, eleita no dia nove de novembro de dois mil e nove em reunião extraordinária como representantes dos pais de alunos das escolas públicas municipais;
Considerando que, o membro titular Valéria Cruz dos Santos – RG 28.110.346-X foi substituído pelo seu suplente José Domingos Gonçalves – RG 22.734.036-X que passa a ocupar a vaga de titular, ficando esta vaga de suplente ocupada por Maria Patrícia Vieira – RG 39.343.745-0 e a vaga deixada pela suplente Ivani Ramos dos Santos – RG 25.089.742-8 foi substituída por Maria Aparecida dos Santos – RG 24.689.136-1 ambas eleitas no dia nove de novembro de dois mil e nove em reunião extraordinária como representantes dos estudantes da educação básica pública.
DECRETA:
Artigo 1º Fica
parcialmente alterado o Decreto nº 127, de 30 de junho de
I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação, indicado pelo Poder Executivo Municipal:
Titular: Marilene Mendonça Abel- RG 11.326.889-0
Suplente: Márcia Silvério- RG 17.641.423-x
Titular: Mônica Aparecida Magalhães Marinho Sato – RG 20.207.207-1
Suplente: Flaviana Paula Botta Giachini- RG 23.901.421
II - Representantes dos professores das escolas públicas municipais:
Titular: Ângela Maria Pancheri Ribeiro – RG 10.350.341-9
Suplente: Roberta Maria Bernardini de Castro –RG 20.783.709-0
III - Representantes dos diretores das escolas públicas municipais:
Titular: Cláudia Regina Ferreira Fornitani – RG 19.830.553-9
Suplente: Rosemary Aparecida de Souza - RG 16.420.200
IV - Representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas públicas municipais:
Titular: Dorca Pascoal dos Santos Nassabay –RG 30.241.946-9
Suplente: Eucida Maria Giffoni de Paulo – RG 8.140.415-3
V - Representantes dos pais de alunos das escolas públicas municipais:
Titular: Dejiane Aparecida da Cunha Abrahão – RG 28.417.115-3
/ Márcia Cristina Tidioli Girotto - RG:
22.981.507-8; (Redação dada pelo Decreto nº 89/2010)
Suplente: Thais Marchesi – RG 28.582.868-X / Silvana Alves Botelho - RG: 40.924-789-3; (Redação dada pelo Decreto nº 89/2010)
Titular: Sandra Pereira Nunes- RG 17.334.112
Suplente: Márcia Cristina Tidioli Girotto – RG 22.981.507-8 /
Edson de Souza Santiago - RG:
5.158.929/PE; (Redação dada pelo Decreto nº 89/2010)
VI - Representantes dos estudantes da educação básica pública:
Titular: Fátima Aparecida Camilo – RG 29.367.176-X / Diego Ildemar - RG: 49.552.649-6; (Redação dada pelo Decreto nº 89/2010)
Suplente: Maria Aparecida dos Santos – RG 24.689.136-1 / Luciana Ferreira da Silva - RG:
48.771.847-1; (Redação dada pelo Decreto nº 89/2010)
Titular: José Domingos Gonçalves – RG 22.734.036-X
Suplente: Maria Patrícia Vieira – RG 39.343.745-0
VII - Representantes do Conselho Municipal de Educação:
Titular: Marineti da Silva Oliveira – RG 14.043.585-2
Suplente: Wanderley Sebastião Leite de Araújo –RG 10.490.437
VIII - Representantes do Conselho Tutelar:
Titular: Rosane Paes Christão – RG 21.562.785-4
Suplente: Ana Alice Cardoso da Silva Barbosa – RG 11.394.029-4
Artigo 2º O mandato dos membros ora nomeados, será pelo tempo faltante dos membros ora substituídos, mantidas as demais nomeações, de acordo com o Decreto nº. 90/09, de 05 de maio de 2009.
Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba,14 de dezembro de 2009.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.