revogado pelo decreto nº 2.291/2025

DECRETO N° 2.151, DE 24 DE MARÇO DE 2025

“ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 805, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 473, DE 10 DE MAIO DE 2016.”

Texto compilado

MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei e,

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 473, de 10 de maio de 2016, que instituiu o Fórum Permanente de Educação para acompanhamento, avaliação e proposições do Plano Municipal de Educação do Município de Caraguatatuba e do Plano de Ações Articuladas;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 805, de 29 de novembro de 2017, que nomeou os membros do Fórum Permanente de Educação;

CONSIDERANDO, por fim, a solicitação da Secretaria Municipal de Educação para substituição de alguns membros do Fórum Permanente de Educação, representantes de órgãos, Conselhos Municipais e outros segmentos atuantes naquela instância, decreta:

Art. 1º Fica alterada a composição dos membros do Fórum Permanente de Educação, nomeados pelo Decreto Municipal nº 805, de 29 de novembro de 2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 2.053, de 05 de novembro de 2024, que passa a vigorar da seguinte forma:

Instituição	Representante
I. Titular da Secretaria Municipal de Educação	Roseli Morilla Baptista dos Santos
II. Representante do Apoio Pedagógico a Educação Infantil	Sandra Silva Gonçalves de Oliveira
III. Representante do Apoio Pedagógico do Ensino Fundamental I	Marcela Baraldo Baldasso
IV. Representante do Apoio Pedagógico do Ensino Fundamental II	Clarice Chiareli Miachon
V. Representante do Apoio Pedagógico da Diretoria de Ensino	Suziany Gomes Bisachi
VI. Representante do Conselho Municipal de Educação - CME	Paula de Campos Bueno
VII. Representante do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACSFUNDEB	Marcelo Henrique Barbieri Bocato
VIII. Representante do Conselho de Alimentação Escolar – CAE	Danielle de Souza Gomes
IX. Representante do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e Idoso	Luis Carlos Gonçalves
X. Representante de Pais e/ou responsáveis membros da APM	Olimpio Jose de Oliveira Filho
XI. Representante de Pais e Alunos dos Conselhos Escolares CEI/EMEI	Juarez Rodrigues da Silva
XII. Representante de Pais e Alunos dos Conselhos Escolares Fundamental I	Rosangela Rodrigues de Oliveira
XIII. Representante de Pais e Alunos dos Conselhos Escolares Fundamental II	Cleonice Salete Pagno Albrecht
XIV. Representante de Pais e Alunos dos Conselhos Escolares Ensino Médio	Arnaldo Rosa Fagundes
XV. Representante de Pais e Alunos dos Conselhos Escolares Ensino Superior	Tania Cristina Lemes Soares Focesi
XVI. Representante de Pais e Alunos dos Conselhos Escolares Ensino Técnico	Elaine Rosane Krieger
XVII. Representante de Professores de Educação Infantil	Marcela Baraldo Baldano
XVIII. Representante de Professores de Ensino Fundamental I	Otilia Euredice Braga da Silva
XIX. Representante de Professores de Ensino Fundamental II	Suzana Toja Camilo
XX. Representante de Professores da Educação de Jovens e Adultos	João Paulo Biscardi Ferreira Lima
XXI. Representante de Professores das salas de AEE	Vanessa de Aquino Coelho Santos
XXII. Representante de Professores do Ensino Superior Privado	Maria Antonia de Lima Ribeiro Furgeri
XXIII. Representante de Gestores das Escolas Privadas	Aliane dos Santos Custódio
XXIV. Representante de Professores do Ensino Superior Publico	Nelson Alves Pinto
XXV. Representante de Professores do Ensino Técnico Publico	Cassia Bueno Miguel Pereira
XXVI. Representante da Supervisão de Ensino	Flaviana Paula Botta Giachini
XXVII. Representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais	Fernando Henrique Maldanis Albessú Fernandes
XXVIII. Representante de Instituição Educacional que atenda a Educação Especial	Marli Dias Durval da Silva
XXIX. Representante de Gestores de Escolas Publicas Municipais de Educação Infantil e Centros de Educação Infantil	Nagla Jose Awad
XXX. Representante de Gestores de Escolas Publicas Municipais de Fundamental I	Silvia Elen dos Santos Campos Teles
XXXI. Representante de Gestores de Escolas Publicas Municipais de Educação Fundamental II	Mariana Cristina Nereu
XXXII. Representante de Gestores de Escolas Publicas Estaduais	Jacques Carlos Silva
XXXIII. Representante do Conselho Tutelar	Izabel Soares Gaia de Marcondes
XXXIV. Representante de funcionários das Unidades Escolares	Perla de Cassia da Silva
XXXV. Representante do Sistema “S” – SESI, SENAI e SENAC	Cristina Neves
XXXVI. Representante do Conselho Municipal da Criança e Adolescente – CMDCAC	Regiane de Oliveira Fernandes
XXXVII. Representante do Sindicato dos Professores e Especialistas Estaduais	Rodolfo Alves de Souza
XXXVIII. Representante da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos	Márcia Paiva de Medeiros
XXXIX. Representante da FUNDACC	Andreia Maria de Paulo
XL. Representante da Secretaria Municipal da Fazenda	Diana Totti Horie

Art. 2º Os representantes do Poder Público Municipal, ora nomeados, poderão ser substituídos, a qualquer tempo, pelo Prefeito Municipal.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto Municipal nº 2.053, de 05 de novembro de 2024.

Caraguatatuba, 24 de março de 2025.

MATEUS VENEZIANI DA SILVA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.