REVOGADO PELO DECRETO Nº 2.202/2025

DECRETO Nº 2.165, DE 07 DE ABRIL DE 2025

"ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.923, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO E A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO (CMDU) DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA PARA O BIÊNIO 2024-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Texto compilado.

MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,

CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Municipal de Urbanismo, por meio do memorando nº 197/2025, para alteração de membro titular representante da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) do Município de Caraguatatuba, nomeados pelo Decreto Municipal nº 1.923, de 02 de fevereiro de 2024, alterado pelo Decreto Municipal nº 2.111, de 10 de fevereiro de 2025, decreta:

Art. 1º Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU, reconduzidos e nomeados pelo Decreto Municipal nº 1.923, de 02 de fevereiro de 2024, para o biênio 2024-2026, com a redação dada pelo Decreto Municipal nº 2.111, de 10 de fevereiro de 2025, que passa a ser composto dos seguintes membros:

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

a) Secretaria Municipal de Urbanismo:

Titular: Antonio Cesar de Lima Abboud – RG nº 22.981.478-5

Suplente: Valéria Paula Pelogia Cardozo – RG nº 20.970.981-9

b) Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca:

Titular: Douglas Santos – RG nº 34.647.687-2

Suplente: Anderson José Vitório Ribeiro – RG nº 25.011.533-5

c) Secretaria Municipal de Obras Públicas:

Titular: Pablo de Oliveira – RG nº 33.598.537-3

Suplente: Rafael Carvalho Di’Foggi – RG nº 55.254.291-X

d) Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:

Titular: Guilherme Gonçalves Borges – RG nº 47.700.858-6

Suplente: Marcos Felipe de Souza – RG nº 43.036.600-0

e) Secretaria Municipal de Governo: 

Titular: Anderson Mendes – RG nº 22.054.757

Suplente: Valéria Barbosa Quintanilha – RG nº 19.827.553-5

f) Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão:

Titular: Jéssica Gaspar Rosalini – RG nº MG 17.518.113

Suplente: Cesar Eduardo Ferreira – RG nº 18.828.481-3

g) Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso:

Titular: Leandro Alves Emiliano – RG nº 34.961.382

Suplente: Alessandro Dênis de Faria – RG nº 43.906.810-1

 h) Secretaria Municipal de Habitação:

Titular: Lilian Domingos de Souza – RG nº 32.420.339-1

Suplente: Bruna Paloma Ramos Cardoso – RG nº 40.232.653-2

i) Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento:

Titular: Marcelo Lopes da Costa Gomes – RG nº 263.965 SSP/MS

Suplente: Marcelo Ruiz de Oliveira – RG nº 19.854.771-7

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

a) Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba - ACE:

Titular: Alexandre Marçal Stringari, RG nº 23.571.288;

Suplente: Lucas Domingos Gallina, RG nº 43.906.819.

b) Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Caraguatatuba - AEAAC:

Titular: Nilton de Oliveira e Silva, RG nº 4.414.133;

Suplente: Sérgio Augusto Garcia, RG nº 28.645.102-5.

c)Associação dos Arquitetos e Urbanistas de Caraguatatuba - AAUC:

Titular: Delvan Antunes do Nascimento, RG nº 12.174.758-5;

Suplente: Aline Marques Analha, RG nº 37.730.440-2.

d) Conselho Regional dos Corretores de Imóveis em Caraguatatuba – CRECI:

Titular: Renata Jussara Borges Ramos, RG: 43.185.982-6;

Suplente: Vago.

e) Ordem dos Advogados do Brasil em Caraguatatuba – OAB:

Titular: Hallan Deivis Valente, OAB/SP nº 360.242;

Suplente: Vago.

f) Pessoa Física:

Titular: Valmir de Moraes, RG nº 8.745.105-9;

Suplente: Cecília Maria Guarnieri, RG nº 26.892.151-9.

g) Pessoa Física:

Titular: William Martins da Silva, RG 13.246.927-3;

Suplente: Leoclides Domingos Gallina, RG nº 52.623.833-1.

h) Pessoa Física:

Titular: Manoel Luiz Ferreira, RG nº 7.633.440-5;

Suplente: Mayra Claro Martos, RG nº 48.622.151-9.

i) Pessoa Física:

Titular: Eric Duarte Rocha, RG nº 52.872.847-7;

Suplente: Carlos Gonçalves de Alcântara, RG nº 25.786.344-8.

Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados será pelo período remanescente de 02 (dois) anos (biênio 2024/2026).

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto Municipal nº 2.111, de 10 de fevereiro de 2025.

Caraguatatuba, 07 de abril de 2025.

MATEUS VENEZIANI DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.