REVOGADO
PELO DECRETO N° 1.335/2020
DECRETO Nº 230, DE 29 DE JANEIRO DE 2015
ALTERA A COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” NOMEADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 187, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011, E ALTERADA PELOS DECRETOS Nº 75/2012, Nº 61/2013 E Nº 41/2014.
ANTONIO CARLOS DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49, incisos IV e VI, da Lei Orgânica, decreta:
Art. 1º A Comissão
instituída pelo Decreto Municipal nº 187, de 19
de dezembro de 2011, alterada pelos Decretos
Municipais nº 75, de 20 de junho de 2012, nº 61, de 03 de junho de 2013 e nº
41, de 05 de março de 2014, para o acompanhamento das atividades do convênio PROJETO
ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”, desenvolvido entre o Município de Caraguatatuba
e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme
disposto no Decreto Estadual nº 44.569/99, alterado pelo Decreto Estadual nº
45.014/2000 e alterações posteriores, passa a ter a seguinte composição:
I – Sueli
Leite da Silva, RG nº 11.173.932-9, representante da Secretaria de
Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo e Ariadna Soares Pereira, RG nº
53.429.708-0, suplente;
II – Lilian Gleicy Ehrlich, RG nº
20.025.659-2, representante da Prefeitura Municipal na área da Saúde e Inês
Valim Coelho, RG nº 14.544.791-1, suplente;
III – Sonia
Maria Pereira de Souza, RG nº 35.489.640-4, representante do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente e Renatta Zanolla Rodrigues, RG nº 53.695.780-0, suplente.
Art. 2º Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário, retroagindo seus efeitos a 05 de setembro de 2014, ficando
convalidados os atos praticados anteriormente na execução do projeto.
Caraguatatuba,
29 de janeiro de 2015.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba