(Revogado
pelo Decreto nº 117/2014)
DECRETO
Nº 23, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013.
NOMEIA OS MEMBROS DA
DIRETORIA EXECUTIVA DA FEIRA MUNICIPAL DE ARTES E ARTESANATO DE CARAGUATATUBA –
FEMAAC.
ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal
de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e cumprindo o disposto no artigo
3º, da Lei nº 892, de 15 de dezembro de
2000,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os
membros da Diretoria Executiva da Feira Municipal de Artes e Artesanato de
Caraguatatuba - FEMAAC, que passa a ser composta dos seguintes membros:
I - JOSÉ ANTONIO BEISIEGEL, RG nº 10.370.111-4, representante
indicada pela Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba - FUNDACC, que
presidirá a Diretoria Executiva;
II - RENÊ ARANHA CHODOUNSKY, RG nº
20.207.072, representante indicado pela Secretaria Municipal de Turismo e
Fomento;
III - BENEDITO DOS SANTOS, RG nº
13.870.002, representante indicada pelos artesãos expositores, escolhido pelos
seus pares;
IV - EDUARDO LUIZ RUBIÃO, RG nº
16.241.701-9, fiscal, representante indicado pela Secretaria Municipal da
Fazenda.
Parágrafo Único.O mandato dos
membros nomeados pelo presente Decreto será de um ano, permitida a recondução,
conforme dispõe o
artigo
3º, da Lei nº 892, de 15 de dezembro de
2000.
Art.
2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 13 de
fevereiro de 2013.
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Caraguatatuba.