DECRETO Nº 2.344, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.868, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕEM SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO (GESTÃO) DO CONVÊNIO Nº 01/2023, DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA E O CENTRO DE RECUPERAÇÃO HUMANO RENASCER – LUZ DO CAMINHO.
MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE
CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei e;
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria
Municipal da Saúde, para alteração parcial do Decreto
Municipal nº 1.868, de 11 de setembro de 2023 e alterações posteriores;
CONSIDERANDO o que consta do processo
administrativo nº. 41.882/2025; Decreta:
Art. 1º Fica alterado
o artigo
1º,
caput e incisos, do Decreto Municipal nº 1.868, de 11 de setembro de 2023 e
alterações posteriores, que passa a vigorar com a seguinte redação:
I -
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Luis Marcelo Faria do Prado Soares;
Suplente:
Deives Allan Barreto Tonon.
II -
Representantes da Entidade Conveniada:
Titular: Maria
Lucia de Melo;
Suplente:
Maria Eduarda Sponchiado.
III - Representante do Conselho Municipal de
Saúde:
Titular: Luis Carlos Gonçalves;
Suplente:
Raquel Luis Carlos Barboza.
.........................................................................................................”
Art. 2º Ficam mantidas as demais
disposições do Decreto
Municipal nº 1.868, de 11 de setembro de 2023.
Art. 3º Este Decreto
entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, em especial o Decreto
Municipal nº. 2.292, de 04 de agosto de 2025.
Caraguatatuba, 24 de setembro de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.