DECRETO Nº 2.444, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.154, DE 28 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE CARAGUATATUBA – CMDMC, PARA O BIÊNIO 2025-2027”.
MATEUS VENEZIANI DA
SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO o Decreto
Municipal nº 2.154, de 28 de março de 2025, que dispõe sobre a nomeação de
membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Caraguatatuba – CMDMC,
para o biênio 2025-2027, alterado pelo Decreto
Municipal nº 2.377, de 05 de novembro de 2025;
CONSIDERANDO a solicitação
contida nos autos do Processo Administrativo nº 3321/2026, para substituição de
membros representantes da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com
Deficiência e do Idoso no referido Conselho, decreta:
Art. 1º Fica alterada a alínea
“e”
do inciso
I, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 2.154, de 28 de março de 2025,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º
.............................................................................................
.........................................................................................................
e)
Representantes da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e
do Idoso:
Titular:
Priscila Moraes Lopes – RG: 41.773.792-0;
Suplente:
Carmem Luiza Ramos da Silva – RG: 19.853.656-2.
.......................................................................................................”
Art. 2º Ficam mantidas as
demais disposições do Decreto
Municipal nº 2.154, de 28 de março de 2025, com a redação dada pelo Decreto
Municipal nº 2.377, de 05 de novembro de 2025.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data,
providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba,
23 de janeiro de 2026.
MATEUS
VENEZIANI DA SILVA
PREFEITO
MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.