DECRETO Nº 266, DE
25 DE MARÇO DE 2015.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDDI.”
ANTONIO
CARLOS DA SILVA, Prefeito
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que
lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO o memorando nº 166/15 da Secretaria Municipal dos
Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, solicitando a substituição de
membro do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a composição do CONSELHO MUNICIPAL
DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDDI, nomeada pelo Decreto
Municipal nº 73, de 28 de junho de 2013, para a gestão 2013/2015, alterada
pelo Decreto
nº 175, de 13 de dezembro de 2013, Decreto nº 65, de 04 de abril de 2014, Decreto
nº 111, de 25 de junho de 2014, Decreto nº 176, de 22 de outubro de 2014, e
Decreto
nº 235, de 10 de fevereiro de 2015, para se fazer constar a substituição do
seguinte membro representante da Sociedade Civil:
I -
ENTIDADES DE ATENDIMENTO AO IDOSO: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE
“ESTRELA DO MAR”:
Suplente:
Celeste Mattos Figueiredo - RG nº 5.449.637-8, em substituição a Nilma da Silva
Spranger.
Art. 2º O mandato do membro ora nomeado será pelo tempo
faltante do membro substituído, mantendo-se inalteradas as demais
representações.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo
ser providenciada a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 25 de março de 2015.
ANTONIO CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.