DECRETO Nº 294, DE 15 DE JUNHO DE 2015.

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDDI.”

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

CONSIDERANDO o memorando nº 298/15 da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, solicitando a substituição de membro do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDDI, nomeada pelo Decreto Municipal nº 73, de 28 de junho de 2013, para a gestão 2013/2015, alterada pelo Decreto nº 175, de 13 de dezembro de 2013, Decreto nº 65, de 04 de abril de 2014, Decreto nº 111, de 25 de junho de 2014, Decreto nº 176, de 22 de outubro de 2014, Decreto nº 235, de 10 de fevereiro de 2015, e Decreto nº 266, de 25 de março de 2015, para se fazer constar a substituição do seguinte membro representante do Poder Público Municipal:

I – REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE:

Titular: Cecília de Oliveira Alves Piauí – RG nº 14.569.087-8, em substituição a Maria Fernanda Langlada - RG: 6.680.999.

Art. 2º O mandato do membro ora nomeado será pelo tempo faltante do membro substituído, mantendo-se inalteradas as demais representações.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 15 de junho de 2015.

ANTONIO CARLOS DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.