REVOGADO
PELO DECRETO Nº 650/2017
DECRETO Nº 300, DE
25 DE JUNHO DE 2015.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA – COMDEFI.”
ANTONIO CARLOS DA
SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando
das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO o memorando nº
323/15 da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do
Idoso, solicitando a substituição de membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – COMDEFI,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a
composição do CONSELHO MUNICIPAL DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMDEFI, nomeada pelo Decreto Municipal nº 10, de 16 de
janeiro de 2014, alterado pelo Decreto nº 131, de 30 de julho de 2014, Decreto nº 189, de 12 de novembro de 2014, e Decreto nº 231, de 04 de fevereiro de 2015, para se fazer
constar a substituição dos seguintes membros representantes da Sociedade Civil,
a saber:
I – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
a) Representantes de entidades:
1 – APAE:
Titular : Sonia Maria Vitor
– RG nº 14.754.024-0, em substituição a Juliana Almeida Guimarães.
Suplente: Chrystiano Porazza
Confessor – RG nº 33.971.440-2, em substituição a Giuvani Cristina Marcondes da
Silva.
b) Representantes de Pessoas Físicas da Sociedade Civil, sendo uma
delas preferencialmente pessoa com Deficiência:
Titular : Elizabeth Silva
Ribeiro do Val – RG nº 2007475656, em substituição a Marcos Wellington de
Souza.
Suplente: Antonia Inácia dos
Santos Vieira Batista – RG nº 16.962.692-1, em substituição a Gerson Felix
Paes.
Art. 2º O mandato dos
membros ora nomeados será pelo tempo faltante dos membros substituídos,
mantendo-se inalteradas as demais representações.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada a
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 25 de junho de 2015.
ANTONIO CARLOS DA
SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba.