REVOGADO PELO DECRETO Nº 442/2016
DECRETO Nº 336, DE
1º DE SETEMBRO DE 2015.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 332,
DE 20 DE AGOSTO DE 2015, QUE REVOGA O DECRETO
MUNICIPAL Nº 137, DE 21 DE AGOSTO DE 2014, MANTENDO A UNIFICAÇÃO DOS TRABALHOS
DO PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, PARA AQUISIÇÃO DE
BENS E SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS DA ÁREA DA SAÚDE, NOMEANDO PREGOEIROS E
EQUIPE DE APOIO.”
ANTONIO CARLOS DA
SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO o memorando nº
946/2015 da Secretaria Municipal de Educação, solicitando a exclusão da
servidora Valéria Vilela Vasques de Moraes e a inclusão da servidora Nilde Cristina Pola Baptista na
equipe de apoio aos pregoeiros responsáveis pelos trabalhos de pregão,
DECRETA:
Art. 1º O inciso XX, do artigo 2º, do Decreto Municipal nº 332, de
20 de agosto de 2015, que Revoga o Decreto Municipal nº 137, de 21 de agosto de 2014,
mantendo a unificação dos trabalhos do Pregão Eletrônico e Presencial, no
âmbito do Município, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive os da
área da Saúde, nomeando Pregoeiros e Equipe de Apoio, passa a vigor da seguinte
forma:
“Art. 2º .......
XX – NILDE CRISTINA POLA BAPTISTA , matrícula nº 16.931, RG nº
19.829.421-9, CPF nº 159.555.458-08, lotada na Secretaria Municipal de
Educação.”
Art. 2º As demais
disposições do Decreto nº 332, de 20 de agosto de 2015, ficam inalteradas.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada a
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 1º de setembro de 2015.
ANTONIO CARLOS DA
SILVA
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.