ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
Considerando que o loteamento "Marverde" é subdividido em duas partes, identificadas como "Marverde I" e "Marverde II", sendo certo que as ruas do primeiro têm denominações de peixes do mar, conforme Lei nº 188, de 24 de maio de 1992;
Considerando que atualmente as vias públicas do "Marverde II" são ainda identificadas por designações numéricas;
Considerando, finalmente, a reivindicação da Sociedade Amigos do Marverde e a sugestão apresentada no sentido de que as ruas do "Marverde II" também sejam identificadas com nomes de peixes do mar;
DECRETA:
Artigo 1º As ruas do loteamento "Marverde II", na Praia da Mococa, ficam denominadas pela forma seguinte:
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IDENTIFICAÇÃO ATUAL |
NOVA DENOMINAÇÃO |
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Rua 1 |
Rua Pargo; |
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Rua 2 |
Rua Parati; |
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Rua 3 |
Rua Xaréu; |
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Rua 4 |
Rua Golfinho; |
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Rua 5 |
Rua Namorado; |
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Rua 6 |
Rua Barracuda; |
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Rua 7 |
Rua Trilha; |
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Rua 8 |
Rua Merluza; |
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Rua 9 |
Rua Carapeva; |
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Rua 10 |
Rua Corvina; |
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Rua 11 |
Rua Bonito; |
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Rua 12 |
Rua Vermelho; |
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Rua 13 |
Rua Frade; |
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Rua 14 |
Rua Atum; |
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Rua 15 |
Rua Sardinha; |
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Rua 16 |
Rua Caratinga |
Artigo 2º O Poder Público Municipal, pelo seu órgão competente, deverá providenciar o cadastramento das presentes denominações e a sua necessária divulgação.
Artigo 3º As despesas decorrentes do presente Decreto, em especial da confecção de placas indicativas das vias públicas nominadas, correrão por dotações próprias do orçamento vigente.
Artigo 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 12 de março de 2001.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.