REVOGADO PELO DECRETO Nº 751/2019
DECRETO Nº 479, DE 24 DE MAIO DE 2016.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DE CARAGUATATUBA”.
ANTONIO CARLOS DA
SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das suas atribuições que lhe
são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a
Composição do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas – PPP
do Município de Caraguatatuba, instituído pelo art.
5º, da Lei Municipal nº 1.366, de 12 de março de 2007, que passa a ter os
seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
I – JOÃO BENAVIDES
ALARCON, Secretário Municipal de Obras Públicas, matrícula nº 18.212, RG nº
9457190-SSP/SP;
II – TATIANE DE
OLIVEIRA RIBEIRO, Secretária Adjunta de Obras Públicas, matrícula nº 20.187, RG
nº 42.062.568-9-SSP/SP.
III – ANA CRISTINA
AGOSTINE, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Obras
Públicas, matrícula nº 8.547, RG nº 27.961.145-6.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto
Municipal nº 129, de 29 de julho de 2014.
CARAGUATATUBA, 24 DE
MAIO DE 2016.
ANTONIO CARLOS DA
SILVA
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.