JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e cumprindo o disposto no artigo 6º, da Lei nº 118, de 11 de setembro de 1991, com as alterações na Lei nº 398, de 14 de abril de 1994 e considerando as alterações havidas nas Equipes Técnicas da Secretarias Municipais,
DECRETA:
Artigo 1º Fica parcialmente alterado o Decreto nº 55/04, de 18 de maio de 2004, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caraguatatuba, para substituição dos membros, titular e suplente, representantes do Poder Públicos, na forma seguinte:
I - Membros representantes do Poder Público Municipal:
a) representante da Secretaria de Educação:
Membro Titular - Marta Regina de Santana, RG. nº 18.731.685;
Membro Suplente - Maria Wânia Martins de Carvalho, RG. nº 7.690.187;
b) representante da Secretaria de Turismo e Fomento:
Membro Titular - Cleonice Alves dos Santos, RG. nº 29.648.558-5;
Membro Suplente - Francisco de Assis Guedes Filho, RG. nº 3.203.236;
c) representante da Secretaria de Saúde:
Membro Titular - Giovana Morales Leite Moreno, RG. nº 26.714.649-8;
Membro Suplente - Reny Alcântara dos Santos De Michelli, RG. nº 9.019.063;
d) representante da Secretaria de Assistência Social:
Membro Titular - Antônia Aparecida Decanini Marcelino, RG. nº 1.844.711;
Membro Suplente - Maria Vicentina Corrêa, RG. nº 5.322.751;
e) representante da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:
Membro Titular - Maristela Araújo da Cunha, RG. nº 28.892.838-6;
Membro Suplente - Eliane Inês Santos Pereira Dias, RG. nº 13.359.851;
f) representante da Secretaria de Fazenda:
Membro Titular - Welinton Geraldo da Costa, RG. nº 22.225.801-9;
Membro Suplente - Marcia Kisseko Athagami, RG. nº 16.533.598-1;
Artigo 2º Fica parcialmente alterada a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caraguatatuba, representantes da Sociedade Civil, tendo em vista o falecimento do membro Regina Helena de Oliveira Pedroso, e o pedido de saída apresentado pelo membro Deci Antonio Macedo, mantidos os demais membros representantes, na forma seguinte:
II - Membros representes de Entidades Não Governamentais:
1 - Nomes dos Titulares:
a) Carolina Viana dos Santos, RG. nº 8.113.282-7;
b) Terezinha de Oliveira Maciano Costa, RG. nº 7.502.810-4;
c) Mirian Pileggi Cardoso, RG. nº 16.842.062;
d) Paulo Malta de Carvalho, RG. nº 8.702.102;
e) Sandra Elizabete Amaral, RG. nº 11.274.255-5;
f) Maria da Conceição M. Lepique, RG. nº 4.525.499.
2 - Nomes dos Suplentes:
a) Ednei Moreira dos Santos Barbieri, RG. nº 14.511.926;
b) Carlos Alberto Rodrigues de Souza, RG. nº 18.732.032-9;
c) Bernadete Regina Barbosa de Melo, RG. nº 38.498.156-2; e
d) Nastacia Maieski, RG. nº 14.976.356-5.
Artigo 2º O mandato dos membros ora nomeados será pelo prazo faltante dos membros ora substituídos, mantidas as demais nomeações constantes do Decreto nº 55/04, de 18 de maio de 2004.
Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 31 de março de 2005.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.