REVOGADO PELO DECRETO Nº 787/2017
DECRETO Nº 51, DE 15
DE MAIO DE 2013
“ALTERA A COMPOSIÇÃO
DA COMISSÃO MUNICIPAL DO EMPREGO DE CARAGUATATUBA”.
ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal de Caraguatatuba, usando das atribuições que
lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a
composição da Comissão Municipal de Emprego de Caraguatatuba, de que trata o Decreto Municipal nº
34, de 27 de março de 2013, para fazer constar a substituição do
seguinte membro, representante da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba:
“Suplente: Cristina Fernandes das Neves, RG: 20.207.107-8, lotada
na FUNDACC, matrícula nº 0143, em substituição a Adriana Zambotto,
RG: 24.689.759-4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social,
matrícula nº
Art. 2º Em razão da substituição prevista no artigo 1º deste Decreto, a
COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO DE CARAGUATATUBA, passa a ter a seguinte composição:
I - REPRESENTANTES DO GOVERNO:
a) SECRETARIA DO
EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO / MINISTÉRIO DO TRABALHO:
Titular: Marcio Luiz
da Silva Miorim, RG: 14.318.119-1
Suplente: Luis Eduardo Pinto de Souza, RG: 26.114.015-2
b) PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA:
Titular: Rosa de
Fátima Rangel França, RG: 6.494.440-2, Secretária Municipal de Assistência
Social;
Suplente: Cristina
Fernandes das Neves, RG: 20.207.107-8, lotada na FUNDACC – Fundação Educacional
e Cultural de Caraguatatuba, matrícula nº 0143.
II - REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES:
a) COLÔNIA DOS
PESCADORES Z-8 BENJAMIM CONSTANT:
Titular: Caetano
Machado de Almeida Junior, RG: 33.449.943-4
Suplente: Miguel de
Andrade, RG: 17.601.241
b) SINDICATO DOS TRABALHADORES NA
CONSTRUÇÃO CIVIL DE CARAGUATATUBA:
Titular: Marcelo
Rodolfo da Costa, RG: 22.508.367-X
Suplente: Rodrigo
Chagas Mendes, RG: 10.904.393
III - REPRESENTANTES DOS EMPREGADORES:
a) ASSOCIAÇÃO
COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CARAGUATATUBA:
Titular: Ricardo Maroni Neto, RG: 15.388.648
Suplente: Idésio Hideru Kashiura,
RG: 14.753.665
b) ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE CARAGUATATUBA:
Titular: Eng. Nilton
de Oliveira e Silva, RG: 4414133
Suplente: Ricardo
Medeiros Analha, RG: 7.999.756-9
Art. 3º O mandato do membro
ora nomeado será pelo tempo restante do membro substituído.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogas as
disposições em contrário.
Caraguatatuba, 15 de
maio de 2013.
ANTONIO CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.