REVOGADO PELO DECRETO Nº 622/2017

DECRETO Nº 559, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016.

“ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE GESTÃO DOS TRABALHOS DE IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2011, NOMEADO PELO DECRETO Nº 485/2016.”

ANTONIO CARLOS DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

Considerando o memorando nº 250/2016 da Secretaria Municipal de Planejamento e Tecnologia da Informação, solicitando atualização de nome de representante da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e a substituição de membro representante da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca,

DECRETA

Art. 1º Ficam alterados os incisos VII e X, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 485, de 31 de maio de 2016, que passam a vigorar da seguinte forma:

“Art. 1º (...)

VII – CARMEM LUIZA RAMOS DA SILVA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos;

X – AURACY MANSANO FILHO, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos;”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 07 de novembro de 2016.

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.