DECRETO Nº 485, DE 31 DE MAIO DE 2016.
“ALTERA A
COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE GESTÃO DOS TRABALHOS DE IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR
MUNICIPAL, APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2011.”
ANTONIO CARLOS DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA
DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
Considerando a necessidade de alteração da composição atual do Grupo de Gestão dos
trabalhos de implantação do Plano Diretor Municipal, aprovado pela Lei Complementar nº 42/2011,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a composição do Grupo de Gestão, nomeado pelo Decreto nº 284, de 14 de maio de 2015, e alterações,
criado com a finalidade de coordenar e gerir todos os trabalhos de implantação
do Plano Diretor Municipal conforme Lei Complementar nº
42/2011, passando a ser composto dos seguintes membros:
I – ROBERTO ANNUNCIATO,
Secretário Adjunto de Planejamento e Tecnologia da Informação, Coordenador
Geral dos trabalhos do Grupo de Gestão;
II – WILBER SCHMIDT CARDOZO,
Secretário Municipal de Urbanismo, que coordenará os trabalhos técnicos;
III – GABRIELA CRISTINA DA SILVA COELHO, Agente Administrativo, lotada
na Secretaria Municipal de Planejamento e Tecnologia da Informação, que
auxiliará a coordenação geral dos trabalhos do Grupo de Gestão;
IV – ANTONIO CESAR DE LIMA ABBOUD, Secretário Adjunto da Secretaria
Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, que auxiliará a
coordenação dos trabalhos técnicos;
V – DANILO AUGUSTO REIS BARBOSA MIRANDA E SILVA, Procurador Jurídico,
lotado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, que auxiliará a
coordenação dos trabalhos técnicos;
VI – LEANDRO LOURENÇO BASTOS, Assessor de Gestão, lotado na Secretaria
Municipal de Planejamento e Tecnologia da Informação, que auxiliará a
coordenação geral dos trabalhos do Grupo de Gestão;
VII – CARMEM LUIZA RAMOS DE LUNA, Agente Administrativo, lotada na
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, que auxiliará a coordenação dos
trabalhos técnicos;
VII –
CARMEM LUIZA RAMOS DA SILVA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria
Municipal de Assuntos Jurídicos, que auxiliará a coordenação dos trabalhos
técnicos; (Redação dada pelo
Decreto nº 559/2016)
VIII – MÁRCIA PAIVA DE MEDEIROS, Procuradora Jurídica, lotada na
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, que auxiliará o Grupo de Gestão nas
questões jurídicas;
IX – VALÉRIA PAULA PELOGIA CARDOSO, Diretora de Projetos da Secretaria
Municipal de Urbanismo, que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos;
X – ELAINE REGINA BARRETO, Diretora de Meio Ambiente da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos;
X – AURACY MANSANO FILHO,
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, que auxiliará a
coordenação dos trabalhos técnicos; (Redação dada pelo Decreto nº 559/2016)
XI - LEANDRO SALES CARNEIRO, biólogo da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos;
XII - LEANDRO ALVES EMILIANO, Chefe de Seção de Projetos Acessíveis da
Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, que
auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos;
XIII - SOPHIA ESTEVES FERREIRA NETO, Secretária Adjunta de Governo, que
auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos.
I – MÁRCIO JORGE PEREIRA DA
SILVA, Secretário Municipal de Planejamento e Tecnologia da Informação,
Coordenador Geral dos trabalhos do Grupo de Gestão; (Redação dada pelo Decreto nº 622/2017)
II – JOSÉ RICARDO ANTUNHA
LOPES GASPAR, Secretário Municipal de Urbanismo, que coordenará os trabalhos
técnicos; (Redação dada pelo
Decreto nº 622/2017)
III – GABRIELA CRISTINA DA
SILVA COELHO, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de
Planejamento e Tecnologia da Informação, que auxiliará a coordenação geral dos
trabalhos do Grupo de Gestão; (Redação dada pelo Decreto nº 622/2017)
IV – GIOVANA ROBERTA PACELLI,
Secretária Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, que
auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos; (Redação dada pelo Decreto nº 622/2017)
V – DANILO AUGUSTO REIS
BARBOSA MIRANDA E SILVA, Procurador Jurídico, lotado na Secretaria Municipal de
Assuntos Jurídicos, que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos e nas
questões jurídicas; (Redação dada pelo
Decreto nº 622/2017)
VI – MARCUS DA COSTA NUNES
GOMES, Técnico de Segurança do Trabalho, lotado na Secretaria Municipal de
Planejamento e Tecnologia da Informação, que auxiliará a coordenação geral dos
trabalhos do Grupo de Gestão; (Redação dada pelo Decreto nº 622/2017)
VII – LEANDRO BORELLA BARBOSA,
Secretário Municipal de Obras Públicas, que auxiliará a coordenação dos
trabalhos técnicos; (Redação dada pelo
Decreto nº 622/2017)
VIII – WANDEMBERG NAVES,
lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, que auxiliará a coordenação dos
trabalhos técnicos; (Redação dada pelo
Decreto nº 622/2017)
IX – MARCEL LUIZ GIORGETI
SANTOS, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, que
auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos; (Redação dada pelo Decreto nº 622/2017)
X – RONALDO CHEBERLE, lotado
na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, que auxiliará a
coordenação dos trabalhos técnicos. (Redação dada pelo Decreto nº 622/2017)
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, especialmente os Decretos nºs
284/2015, 305/2015, 416/2016
e 421/2016.
CARAGUATATUBA, 31 DE MAIO DE 2016.
ANTONIO CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.