JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e cumprindo o disposto no artigo 4º, da Lei Municipal nº 865, de 24 de agosto de 2000."
DECRETA:
Artigo 1º Fica alterado a composição dos membros do Conselho de Alimentação Escolar conforme dispõe o artigo 4º, da Lei Municipal nº 865, de 24 de agosto de 2000, na seguinte conformidade:
Composição do Conselho de Alimentação Escolar:
I - Representantes do Poder Executivo
Titular: Nílcia Antonia Garcia dos Reis Cuba - RG nº 4.773.676 em substituição a Manoel Vicente da Silva - RG nº 10.951.058-6
Suplente: Kátia Cristina Nogueira Nobre - RG nº 19.989.596 em substituição a Marly Guerrero Rocha - RG nº 6.602.683
II - Representação do Poder Legislativo
Titular: Olímpio José de Oliveira Filho - RG nº 15.536.246
Suplente: Marcelo Lanzelotti Pereira RG nº 26.145.209-5 em substituição a Sebastião de Oliveira de Souza - RG nº 6.507.874
III - Representantes dos Professores
Titular: Ana Lúcia Moreira Lima - RG nº 15.536.246
Suplente: Neuza Maria de Fátima Souza - RG nº 11.305.012-4
Titular: Perbenizia Augusta Farias Queiroz - RG nº 154.917/MT em substituição a Rubens Antonio de Castro - RG nº 22.799.405
Suplente: Rosana Almerindas Niz Ziani Garcia - RG nº 10.633.117 em substituição a Perbenizia Augusta Farias Queiroz - RG nº 15.491/MT
IV - Representantes de Pais de Alunos
Titular: Magali Mungo Rodrigues - RG nº 7.681.141-4
Suplente: Renata de Oliveira Gomes Hertel Monteiro - RG nº 35.491.130-2
Titular: Tarciso Alves de Souza - RG nº 7.859.060
Suplente: Haroldo Viana Júnior - RG nº 19.829.043
V - Representantes dos Trabalhadores Rurais do Município
Titular: Pedrina de Oliveira Correa - RG nº 26.258.167-X
Suplente: Paulo César Pinheiro - RG nº 7.728.056-8
Artigo 2º O mandato dos membros, ora nomeados será pelo prazo faltante dos membros ora substituídos, mantidos as demais nomeações constantes do Decreto nº 171/04 de 27 de setembro de 2004.
Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 171/04 de 27 de setembro de 2004.
Caraguatatuba, 14 de abril de 2005.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.