DECRETO Nº 61, DE 14 DE ABRIL DE 2005

 

Altera a composição dos membros do Conselho de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei Municipal nº 865, de 24 de agosto de 2000

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e cumprindo o disposto no artigo 4º, da Lei Municipal nº 865, de 24 de agosto de 2000."

 

DECRETA:

 

Artigo 1º Fica alterado a composição dos membros do Conselho de Alimentação Escolar conforme dispõe o artigo 4º, da Lei Municipal nº 865, de 24 de agosto de 2000, na seguinte conformidade:

 

Composição do Conselho de Alimentação Escolar:

 

I - Representantes do Poder Executivo

Titular: Nílcia Antonia Garcia dos Reis Cuba - RG nº 4.773.676 em substituição a Manoel Vicente da Silva - RG nº 10.951.058-6

Suplente: Kátia Cristina Nogueira Nobre - RG nº 19.989.596 em substituição a Marly Guerrero Rocha - RG nº 6.602.683

 

II - Representação do Poder Legislativo

Titular: Olímpio José de Oliveira Filho - RG nº 15.536.246

Suplente: Marcelo Lanzelotti Pereira RG nº 26.145.209-5 em substituição a Sebastião de Oliveira de Souza - RG nº 6.507.874

 

III - Representantes dos Professores

Titular: Ana Lúcia Moreira Lima - RG nº 15.536.246

Suplente: Neuza Maria de Fátima Souza - RG nº 11.305.012-4

Titular: Perbenizia Augusta Farias Queiroz - RG nº 154.917/MT em substituição a Rubens Antonio de Castro - RG nº 22.799.405

Suplente: Rosana Almerindas Niz Ziani Garcia - RG nº 10.633.117 em substituição a Perbenizia Augusta Farias Queiroz - RG nº 15.491/MT

 

IV - Representantes de Pais de Alunos

Titular: Magali Mungo Rodrigues - RG nº 7.681.141-4

Suplente: Renata de Oliveira Gomes Hertel Monteiro - RG nº 35.491.130-2

Titular: Tarciso Alves de Souza - RG nº 7.859.060

Suplente: Haroldo Viana Júnior - RG nº 19.829.043

 

V - Representantes dos Trabalhadores Rurais do Município

Titular: Pedrina de Oliveira Correa - RG nº 26.258.167-X

Suplente: Paulo César Pinheiro - RG nº 7.728.056-8

 

Artigo 2º O mandato dos membros, ora nomeados será pelo prazo faltante dos membros ora substituídos, mantidos as demais nomeações constantes do Decreto nº 171/04 de 27 de setembro de 2004.

 

Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 171/04 de 27 de setembro de 2004.

 

Caraguatatuba, 14 de abril de 2005.

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.