REVOGADO PELO DECRETO Nº 794/2017
DECRETO Nº 639, DE
21 DE FEVEREIRO DE 2017
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DO
PROGRAMA DE AUXÍLIO ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE
CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO o disposto no § 1º, do art. 3º, da Lei Municipal nº 1848/10,
DECRETA:
Art. 1º A Comissão Municipal do Programa de Auxílio Aluguel, criado pela Lei Municipal nº 1.848, de 12 de julho de 2010, passa a ser composta
dos seguintes membros:
Representantes:
I – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania:
Titular: Jonas Fontes dos
Santos – RG nº 26.145.189-3, matr. 21.126;
Suplente: Lourianne de Oliveira Bastos Rodrigues – RG nº
30.027.272-8, matr. 14.168.
II – Secretaria Municipal de Habitação:
Titular: Piero Felipe Demma – RG nº 18.940.717-7, matr.
14.237;
Suplente: Marcos Roberto de Souza – RG nº 30.107.090-8, matrícula
nº 21.269.
III – Secretaria Municipal de Urbanismo:
Titular: Ana Cristina de Oliveira – RG nº 24.689.453-2, matr.
7.873;
Suplente: Bernardo Alexandre Pereira de Queiroz – RG nº 25.777.480-4,
matr. 14.292.
IV – Defesa Civil:
Titular: Eugênio de Campos Junior – RG nº 10.339.963, matr.
21.136;
Suplente: Fabiane Francielle Maurício – RG nº 40.513.187-2,matr.
19.239.
V – Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:
Titular: Carmem Luiza Ramos da Silva – RG nº 19.853.656-2, matr.
17.359;
Suplente: Valéria Regina Rodrigues – RG nº 34.763.113-7, matr.
15.554.
Suplente: Ricardo
Luis Pereira Silva Cardoso – RG nº 27.750.238-X, matr. 17.356 (Redação dada pelo Decreto nº 686/2017)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua
publicação, revogas as disposições em contrário, especialmente o Decreto
nº 192/2011.
Caraguatatuba, 21 de fevereiro de 2017.
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR
Prefeito Municipal
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Caraguatatuba.