DECRETO Nº 645, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA DE CARAGUATATUBA - GESTÃO 2017/2019.”

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,

CONSIDERANDO o ofício nº 006/2017 do Conselho Municipal da Condição Feminina de Caraguatatuba, solicitando nomeação da nova composição do Conselho para gestão 2017/2019,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal da Condição Feminina de Caraguatatuba, em conformidade com a Lei Municipal nº 619, de 10 de julho de 1997, alterada pela Lei Municipal nº 2.142, de 05 de março de 2014, a saber:

CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA DE CARAGUATATUBA

I – DO PODER PÚBLICO:

a) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Ana Cláudia Ferreira Oliveira, RG nº 40.264.758-0;

Suplente: Adriana Cristina Mota, RG nº 6955209.

b) Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Ivone Cardoso Vicente Alfredo, RG nº 14.544.742-X ;

Suplente: Thelma Cícero Gorgati, RG: 24.734.723-1.

c) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania:

Titular: Márcia Denise Gusmão Coelho, RG nº 24.587.050-7;

Titular: Lourianne de Oliveira Bastos Rodrigues - RG: 30.027.272-8 (Redação dada pelo Decreto nº 728/2017)

Suplente: Tássia Fabiana Marchioli Poloni, RG nº 34.278.326-9.

d) Representantes da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:

Titular: Carmem Luiza Ramos da Silva, RG nº 19.853.656-2;

Suplente: Cristiane de Jesus Avino, RG nº 16.949.894-3 .

e) Representantes da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Caraguatatuba:

Titular: Ivone Garcia da Silva – RG nº 17.480.529-9

Suplente: Juliana Gonçalves da Silveira – RG nº 17.756.290.

II – DA SOCIEDADE CIVIL:

1 - Representantes Titulares:

a) Paula Fernandes Pereira, RG nº 46.921.369-3;

b) Cássia Gonçalves de Jesus, RG nº 47.701.645-5;

c) Graziela Chacon Borba, RG nº 32.169.229-9;

d) Silvina Maria Rodrigues Silva, RG nº 12.493.949-1;

e) Cilmara Oliveira dos Santos, RG nº 26.920.481-7.

2 - Representantes Suplentes:

a) Viviane da Silva Moreira Cardoso, RG nº 45.450.458-5;

b) Iraci Carvalho da Silva, RG nº 55.250.323-X;

c) Miriam Moreirão, RG nº 5.896.662-6;

d) Sandra Amado Facincani, RG nº 11.913.262-X;

e) Maria Aparecida Waack, RG nº 1.185.461.

Art. 2º O mandato dos membros do Conselho Municipal da Condição Feminina – CMCF será de dois anos, a partir da data da posse, podendo serem reeleitos.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 23 de fevereiro de 2017.

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.