JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR, Prefeito Municipal da Estância
Balneária de Caraguatatuba, usando
das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, cumprindo o disposto no art. 2º, da Lei nº 645/97, de 17 de novembro de
1997,
DECRETA:
Artigo 1º Fica
parcialmente alterado o Decreto nº 27/05, de 23
de fevereiro de 2005, que foi alterado pelo Decreto
nº58/05 de 04 de abril de 2005, bem como pelo Decreto
nº 118, de 12 de agosto de 2005, que dispõe sobre a composição do Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Manutenção
e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, criado
pela Lei nº 645/97, de 17 de novembro de 1997, para substituição do membro
representante do Conselho Municipal de Educação, Marisa Aparecida Lino Moreira,
RG nº 4.822.720-1, pelo membro Wlamir do Nascimento Martins, RG. nº 14.092.197.
Artigo 2º De
acordo com a substituição constante do artigo 1.º, do presente Decreto, fica
alterada a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social
do Fundo Municipal de Manutenção e de Valorização do Magistério que terá a
seguinte composição:
I - Representantes da Secretaria
Municipal de Educação:
Titular: Silmara Selma Mattiazzo
Bolognini - RG nº 16.222.264;
Suplente: Maria Aparecida de
Lacerda Medeiros - RG nº 8.406.030.
II - Representantes dos Diretores
da Rede Municipal de Ensino:
Titular: Rosa Maria Riolo Xavier
- RG nº 8.905.486;
Suplente: Vera Lúcia de Medeiros
- RG nº 8.706.830-8.
III - Representantes dos Professores
da Rede Municipal de Ensino:
Titular: Solani Oliveira Santos -
RG nº 3.641.032;
Suplente: Andréa Barbosa Pallazzo
- RG nº 17.348.688.
IV - Representantes de Pais de
Alunos:
Titular: Dorvalino Dirceu
Monteiro - RG nº 3.696.556;
Suplente: Roberson Cleiton do
Amaral Silva - RG nº 25.085.401-6.
V - Representantes do Conselho
Municipal de Educação:
Titular: Marineti da Silva
Oliveira - RG nº 14.043.585-2;
Suplente: Wlamir do Nascimento
Martins - RG nº 14.092.197.
VI - Representantes de Supervisores
de Ensino da Rede Estadual:
Titular: Mareci Rodrigues Gazzi -
RG nº 7.598.851;
Suplente: Ana Maria Rangel de
Castro Bordin - RG nº 5.796.240.
VII - Representantes indicados
pela Diretoria Regional de Ensino de Caraguatatuba:
Titular: Neusa Aparecida Moreira
Corrêa - RG nº 5.298.045;
Suplente: José Cláudio Tavares -
RG nº 14.095.564-1.
Artigo 3º Os
mandatos dos membros ora nomeados será pelo prazo faltante dos membros ora
substituídos, de acordo com Decreto nº 27/05, de 23 de fevereiro de 2005.
Artigo 4º Este
Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 24 de maio de
2006.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.