REVOGADO
PELO DECRETO Nº 769/2017
DECRETO Nº 681, DE
12 DE ABRIL DE 2017
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a necessidade de
substituição de membros do Conselho do
FUNDEB, sendo representantes da
Secretaria Municipal de Educação, indicados pelo Poder Executivo, e
representantes dos diretores das escolas públicas municipais, eleitos no dia
23/03/2017 em reunião de diretores, conforme consta do memorando nº 387/2017 da
Secretaria Municipal de Educação,
DECRETA
Art. 1º O Conselho Municipal de Acompanhamento e
Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, criado pela Lei n° 1.367, de 12 de março de 2007, alterado pela Lei 1.477, de 01 de novembro de 2007, passa a ter a
seguinte composição:
Composição do
Conselho do FUNDEB:
I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação, indicado
pelo Poder Executivo Municipal:
Titular: Rachel Correia
Guedes – RG: 21.642.269
Suplente: Luiz
Ângelo de Castro - RG: 38.524.272-4
Titular: Leila de Souza
Domiciano Oliveira - RG: 15.536.920-9
Suplente: Nagla José Awad – RG: 56.380.781-7
II – Representantes dos professores das escolas públicas
municipais:
Titular: Gustavo Ferreira de Alvarenga – RG 25.385.628-0
Suplente: Selma Marcelo dos Santos – RG 22.385.704-X
III – Representantes dos diretores das escolas públicas municipais:
Titular: Rodolfo
Alves de Souza - RG: 41.468.253-1
Suplente: Juliana Neuma da Silva - RG: 28.892.871-4
IV – Representantes dos servidores técnico-administrativos das
escolas públicas municipais:
Titular: Adriana Brito Silva – RG 22.594.578-2
Suplente: Tharik Ribeiro Brock Gimenes de Oliveira Troccoli – RG
46.355.853-X
V – Representantes dos pais de alunos das escolas públicas
municipais:
Titular: Rogério Grossi de Britto – RG 25.173.072-4
Suplente: Rafaela Marcela dos Santos Silva – RG: 46.073.013-7
Titular: Adão Dias Durval – RG: 24.689.596-2
Suplente: Luciano Reny dos Reis – RG: 43.297.505-5
VI – Representantes dos estudantes da educação básica pública:
Titular: José João da Silva – RG: 1.352.441-2
Suplente: João Aristeu Caetano Gonçalves – RG: 8.675.371-X
Titular: Roberto Santos Diniz – RG: 37.218.430-3
Suplente: Rita de Cássia dos Santos – RG: 19.898.782-1
VII – Representantes do Conselho Municipal de Educação:
Titular: Paulo Roberto de Oliveira - RG: 23.347.171-6
Suplente: Maristela Aparecida Fernandes de Sousa Sevilhano – RG:
23.241.493-2
VIII – Representantes do Conselho Tutelar:
Titular: Ednea Dutra
Mariano - RG: 32.359.725-7
Suplente: Adriana Rodrigues de Souza – RG: 43.372.411-0
Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados será pelo tempo faltante dos
membros substituídos, mantidas as demais nomeações de acordo com o Decreto nº 323, de 04 de agosto de 2015, alterado pelo Decreto nº 453, de 01 de abril de 2016.
Art. 3° Este Decreto entra
em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Caraguatatuba, 12 de
abril de 2017.
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.