REVOGADO PELO DECRETO Nº 831/2018
DECRETO Nº 760, DE
25 DE SETEMBRO DE 2017
“ALTERA MEMBROS DO
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA - COMAS.”
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO os memorandos nº 1.085/2017 e nº 1.089/2017 da Secretaria
Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, solicitando a
substituição de membros representantes no Conselho Municipal de Assistência
Social de Caraguatatuba – COMAS,
DECRETA
Art. 1º Fica alterada a composição do Conselho
Municipal de Assistência Social de Caraguatatuba – COMAS, nomeado pelo Decreto nº 717, de 05 de julho de 2017, alterado pelo Decreto nº 732, de 03 de agosto de 2017, para se fazer
constar a substituição dos seguintes membros representantes do Poder público:
I – Secretaria
Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso:
Titular: Ronaldo de Lacerda Medeiros – RG:
30.688.154-3, em substituição a
Querem Silveira Pereira – RG: 42.062.499-5;
Suplente: Elma Cristina Martins – RG: 17.148.746, em substituição a Jaquelina Teixeira da Silva – RG: 39.677.216.
Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados será pelo período faltante dos
membros substituídos, mantendo-se inalteradas as demais representações.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 25 de
setembro de 2017.
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR
Prefeito Municipal
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura municipal de
Caraguatatuba.