DECRETO Nº 780,
DE 19 DE OUTUBRO DE 2017
“ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO
– CMDDI – GESTÃO 2016-2018.”
JOSÉ
PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições
que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO o
memorando nº 1189/2017 da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com
Deficiência e do Idoso, solicitando a substituição de membro do Conselho
Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso – CMDDI,
DECRETA
Art. 1º Fica alterada a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO DE
CARAGUATATUBA – CMDDI, gestão 2016-2018, nomeado pelo Decreto nº 426, de 10 de fevereiro de 2016,
alterado pelo Decreto nº 651,
de 06 de março de 2017, Decreto nº 684, de 26 de
abril de 2017, e Decreto
nº 730, de 02 de agosto de 2017, para se fazer constar a substituição
do seguinte membro representante do Poder Público Municipal:
I – Representantes da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Cidadania:
Titular: Sueli Schima Mathias – RG: 14.956.344-9, em substituição a Ana Carolina Medeiros Morotoni -
RG: 44.054.055-0.
Art. 2º O mandato
do membro ora nomeado será pelo período faltante do membro substituído,
mantendo-se inalteradas as demais representações.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data,
providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 19 de outubro de 2017.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.