(REVOGADO PELO DECRETO Nº 961/2018)

 

DECRETO Nº 840, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

 

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AUXÍLIO MORADIA, NOMEADA PELO DECRETO Nº 833, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.”

 

Texto Compilado

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, decreta:

 

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão Especial de Auxílio Moradia, nomeada pelo Decreto Municipal nº 833, de 29 de janeiro de 2018, para se fazer constar a seguinte substituição:

 

Representantes:

 

I – Secretaria de Assuntos Jurídicos:

 

Titular: ALESSANDRA SOUZA ROSELLI DE OLIVEIRA – RG: 21.316.519 – matrícula. 21.147, em substituição a Carmem Luiza Ramos da Silva – RG: 19.853.656-2, matrícula 17.359.

 

Art. 2º Permanecem inalterados os demais membros da Comissão, nomeados pelo Decreto nº 833, de 29 de janeiro de 2018.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Caraguatatuba, 28 de fevereiro de 2018.

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.