DECRETO Nº 88, DE 18 DE JULHO DE 2012.

REVOGA O DECRETO Nº 06, DE 13 DE JANEIRO DE 2012, QUE ALTERA A COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DA FEIRA MUNICIPAL DE ARTES E ARTESANATO DE CARAGUATATUBA - FEMAAC.

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 892, de 15 de dezembro de 2000 e,

CONSIDERANDO a renúncia expressa dos ocupantes dos cargos de Presidente da Diretoria Executiva e da representante indicada pelos artesãos expositores da Feira Municipal de Artes e Artesanato de Caraguatatuba - FEMAAC e, ainda, a ausência de interesse dos membros da Comissão Setorial de Artesanato da FUNDACC para indicar substitutos,

DECRETA:

Art. 1º Fica revogado o Decreto Municipal nº 06, de 13 de janeiro de 2012, que determinava a composição da Diretoria Executiva da Feira Municipal de Artes e Artesanato de Caraguatatuba - FEMAAC.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 18 de julho de 2012.

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.