DECRETO Nº 901, DE 25 DE JUNHO DE 2018

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDDI – GESTÃO 2018-2020.

 

Texto compilado

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

 

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.861/10, que criou o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso – CMDDI, e suas alterações posteriores;

 

CONSIDERANDO o memorando nº 479/2018 da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, solicitando a nomeação dos novos membros do Conselho para a gestão 2018-2020, decreta:

 

Art. 1º Ficam nomeados os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDDI, para a gestão 2018-2020, que passa a ter a seguinte composição:

 

I – DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

 

a) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania:

 

Titular: Jaquelina Teixeira da Silva – RG: 39.677.216-X;

Suplente: Márcia Denise Gusmão Coelho - RG: 24.587.050-7.

 

b) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

 

Titular: Cecília de Oliveira Alves Piauí - RG: 14.569.087-8;

Suplente: Adriana Cristina Mota – RG: MG 6.955.209.

 

c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

 

Titular: Maria Aparecida de Lacerda Medeiros – RG: 8.406.030-X;

Titular: Jucineide dos Santos – RG: 20.207.097-9. (Redação dada pelo Decreto n° 1.083/2019)

Suplente: Jucineide dos Santos – RG: 20.207.097-9.

Suplente: Márcia Cristina de Souza - RG: 25.974.482. (Redação dada pelo Decreto n° 1.083/2019)

 

d) Representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo:

 

Titular: Kaique Augusto Monaco Zenco – RG: 48.797.852-3;

Suplente: Denise Aparecida de Almeida Vasconcelos – RG: 16.896.731-5.

Suplente: Marcelo Ruiz de Oliveria – RG: 19.854.771. (Redação dada pelo Decreto n° 1.083/2019)

 

e) Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda:

 

Titular: Adriana dos Santos – RG: 33.598.136-7;

Suplente: Maurício Silva do Nascimento – RG: 32.359.521-2.

Suplente: Ana Teresa dos Santos Ribeiro De Brito – RG: 26.203.037-8 (Redação dada pelo Decreto nº 987/2018)

 

f) Representantes da Secretaria Municipal de Turismo:

 

Titular: Igor de Almeida Oliveira – RG: 32.803.960-3;

Titular: Luiz Fernando do Espírito Santo – RG: 13.629.478 (redação dada pelo Decreto nº 987/2018)

Suplente: Marcelo Suckow Barrozo de Oliveira – RG: 43.907.136-7.

 

g) Representantes da Secretaria Municipal de Esportes:

 

Titular: Antonio Marcos Moraes dos Santos – RG: 14.408.845;

Suplente: Benedito Marcolino de Oliveira Filho – RG: 28.222.800-7.

 

h) Representantes da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:

 

Titular: Quelvani Leal da Silva – RG: 34.251.305-9;

Suplente: Anderson Alexandre Nunes Ferreira – RG: 43.078.954-3.

 

i) Representantes da Fundação Cultural e Educacional de Caraguatatuba-FUNDACC:

 

Titular: Felipe Leite Magalhães Daniel – RG: 43.907.092-2;

Suplente: Lauren Schincariol Bordieri de Carvalho – RG: 24.927.246-5.

 

i) Representantes da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba - FUNDACC: (Redação dada pelo Decreto N° 936)

 

Titular: Heron Carrillo Pires – RG: 33.970.053-1 (Redação dada pelo Decreto N° 936)

Suplente: Lauren Schincariol Bordieri de Carvalho – RG: 24.927.246-5. (Redação dada pelo Decreto N° 936)

 

j) Representantes da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso:

 

Titular: Renata Shiraishi Rego -  RG: 16.841.962-2;

Suplente: Ana Carolina Medeiros Morotomi -  RG: 44.054.055-0.

 

II – DA SOCIEDADE CIVIL:

 

a) 03 (três) Representantes de Sindicatos e/ou Associações Civis:

 

Titular: Antonia Inácia dos Santos – RG: 16.962.692-1, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caraguatatuba - APAE;

Suplente: Vago.

 

Titular: Vago;

Suplente: Vago;

 

Titular: Vago;

Suplente: Vago.

 

b) 03 (três) Representantes de Sindicatos e/ou Associações Civis voltadas especificamente aos idosos:

 

Titular: João Rocha - RG: 4.585.392-7, do Centro de Convivência da Terceira Idade Estrela do Mar - CCTI;

Suplente: Célia Alves dos Santos Guimarães - RG: 20.207.506-0, da Associação Lar São Francisco de Assis;

 

Titular: Ailton do Prado – RG: 4.005.521-8, da Associação de Aposentados e Pensionistas de Caraguatatuba;

Suplente: Marinalva Thimóteo Basso – RG: 42.807.988, Oásis Residencial.

 

Titular: Viviane Dias Vieira de Oliveira – RG: 42.589.934, do Instituto Pró+Vida São Sebastião;

Suplente: Vago.

 

c) 01 (um) Representante de Instituição de Ensino Superior:

 

Titular: Maria Apparecida Waack – RG: 1185461, da Sociedade Empresária de Ensino Superior do Litoral Norte – Módulo Centro Universitário;

Suplente: Vago.

 

d) 03 (três) pessoas físicas acima de 60 anos (idosos), residentes no município:

 

Titular: Arlete Maria de Carvalho Neves – RG: 3.656.734-6;

Suplente: Salvador Fernandes Lopes – RG: 8.778.851-2;

 

Titular: Zally Pinto Vasconcelos de Queiroz – RG: 1.956.224-X;

Suplente: Vago;

 

Titular: Cleonice Uchôa de Souza – RG: 9.370.716-2;

Suplente: Vago.

 

I - DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL: (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)

 

a) Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania: (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)

 

Titular: Jaquelina Teixeira da Silva - RG: 39.677.216-X; (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)

Suplente: Márcia Denise Gusmão Coelho - RG: 24.587.050-7. (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)

 

b) Representante da Secretaria Municipal de Saúde: (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)

 

Titular: Cecilia De Oliveira Alves Piaui - RG: 14.569.087-8; (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)

Suplente: Adriana Cristina Mota - RG: MG 6.955.209. (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)

 

c) Representante da Secretaria Municipal de Educação: (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)

 

Titular: Jucineide dos Santos - RG: 20.207.097-9; (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)

Suplente: Márcia Cristina de Souza - RG: 25.974.482. (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)

 

d) Representante da Secretaria Municipal de Urbanismo: (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)

 

Titular:  Kaike Augusto Monaco Zenco; Rg 48.797.852-3; (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)

Suplente: Marcelo Ruiz de Oliveira - RG: 19.854.771. (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)

 

e) Representante da Secretaria Municipal de Fazenda: (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)

 

Titular:  Adriana dos Santos - RG: 33.598.136-7; (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)

Suplente: Ana Teresa dos Santos Brito - RG: 26.203.037.-8. (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)

 

f) Representante da Secretaria Municipal de Turismo: (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)

 

Titular: Luiz Fernando do Espirito Santo - RG: 13.629.478; (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)

Suplente:  Marcelo Suckow Barrozo de Oliveira - RG: 43.907.136-7. (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)

 

g) Representante da Secretaria Municipal de Esportes: (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)

 

Titular: Antonio Marcos Moraes dos Santos - RG: 14.408.845; (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)

Suplente: Benedito Marcolino de oliveira Filho - RG: 28.222.800-7. (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)

 

h) Representante da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos: (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)

 

Titular: Quelvani Leal da Silva - RG: 34.251.305-9; (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)

Suplente: Anderson Alexandre Nunes Ferreira - RG: 43.078.954-3. (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)

 

i) Representante da Fundação Cultural e Educacional de Caraguatatuba- FUNDACC: (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)

 

Titular: Felipe Leite Magalhães Daniel - RG: 43.907.092-2; (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)

Suplente: Vago (Lauren Schincariol Bordieri de Carvalho - RG: 24.927.246-5, saiu do Conselho) (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)

 

j) Representante da Secretaria Municipal dos Direitos dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso: (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)

 

Titular: Ana Carolina Medeiros Morotomi - RG: 44.054.055-0, em substituição à Renata Shiraishi Rego- RG: 16.841.962-2 (saiu do Conselho); (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)

Suplente: Vago  (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)

Suplente: Paula Hiromi Kavadi – RG 30.675.511-7 (Redação dada pelo Decreto n° 1232/2020)

 

I - DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL: (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)

 

a) Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania: (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)

Titular: Ana Maria Magagnini - RG: 39.677.216-X; (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)

Suplente: Márcia Denise Gusmão Coelho - RG: 24.587.050-7. (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)

 

b) Representante da Secretaria Municipal de Saúde: (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)

Titular: Renata Shiraishi - RG: 16.841.962-2; (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)

Suplente: Cecília Oliveira Alves Piauí - RG: 14.569.087-8. (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)

 

c) Representante da Secretaria Municipal de Educação: (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)

Titular: Maria Aparecida Alves - RG: 12.256.092-9; (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)

Suplente: Sônia Regina Mendonça - RG: 10.520.555-2. (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)

 

d) Representante da Secretaria Municipal de Urbanismo: (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)

Titular: Marcelo Ruiz de Oliveira - RG: 19.854.771; (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)

Suplente: Kaike Augusto Monaco Zenco; Rg 48.797.852-3. (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)

 

e) Representante da Secretaria Municipal de Fazenda: (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)

Titular: Adriana dos Santos - RG: 33.598.136-7; (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)

Suplente: Ana Teresa dos Santos Brito - RG: 26.203.037.-8. (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)

 

f) Representante da Secretaria Municipal de Turismo: (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)

Titular: Luiz Fernando do Espirito Santo - RG: 13.629.478; (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)

Suplente: Marcelo Suckow Barrozo de Oliveira - RG: 43.907.136-7. (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)

 

g) Representante da Secretaria Municipal de Esportes: (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)

Titular: Rodrigo Santos Brandt - RG: 43.229.946-4; (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)

Suplente: Tiago Augusto Intrieri Norberto Santos - RG: 36.096.308-0. (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)

 

h) Representante da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos: (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)

Titular: Quelvani Leal da Silva - RG: 34.251.305-9; (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)

Suplente: Anderson Alexandre Nunes Ferreira - RG: 43.078.954-3. (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)

 

i) Representante da Fundação Cultural e Educacional de Caraguatatuba- FUNDACC: (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)

Titular: Cristina Fernandes das Neves- RG: 20.207.107-8; (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)

Suplente: Erick Matos Lemos - RG: 30.435.025-4. (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)

 

j) Representante da Secretaria Municipal dos Direitos dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso: (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)

Titular: Ana Carolina Medeiros Morotomi - RG: 44.054.055-0; (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)

Suplente: Claudia Donisete Temoteo – RG: 23.343.795-2. (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)

 

II - DA SOCIEDADE CIVIL: (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)

 

a) Representantes de Sindicatos e/ou Associações Civis: (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)

 

Titular: Antonia Inácia dos Santos - RG: 16.962.-1, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caraguatatuba - APAE; (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)

Suplente: - Maria de Lourdes Lunguinho dos Santos- RG: 26.859.743-1 - APAE: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, eleita em 03 de setembro de 2019. (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)

 

Titular: José Giovani da Silva- RG: Nº 40133654536 Associação Moradores da Vila Ricardo -  AMOVIR eleito em 03 de setembro de 2019; (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)

Suplente: Ediveti Passos Garcia - RG: 11572371 - Pastoral do Idoso Santuário Santo Antonio, eleita em 03 de setembro de 2019; (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)

 

Titular: Fabian Batista de Souza - RG: 29.365.617-4 - Associação Moradores do Morro do Algodão, eleito em 03 de setembro de 2019; (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)

Suplente: Vago. (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)

 

b) Representantes de Sindicatos e/ou Associações Civis voltadas especificamente aos idosos: (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)

 

Titular: João Rocha - RG: 4.585.392-7, do Centro de Convivência da Terceira Idade Estrela do Mar - CCTI; (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)

Suplente: Célia Alves dos Santos Guimarães - RG: 20.207506-6, da Associação Lar São Francisco de Assis. (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)

 

Titular: Marcio de Almeida Alexandre - RG: 22.935.411-7, da Casa de Repouso Jardim do Edem inscrita no CMDDI, eleito em 03 de setembro de 2019, em substituição de Ailton do Prado RG: 4.005.521-8 (saiu do Conselho) (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)

Suplente: Simone Aparecida Rodrigues - RG: - RG: Nº 22.799.453-X - Vila Vicentina de Caraguatatuba inscrita no CMDDI, eleita em 03 de setembro de 2019, em substituição a Marinalva Thimóteo Basso - RG: 42.807.988 (saiu do Conselho) (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)

 

c) Representante de Instituição de Nível Superior (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)

 

Titular: Maria Apparecida Waack _ RG: 1185461, da Sociedade Empresária de Ensino Superior do Litoral norte - Módulo Centro Universitário; (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)

Suplente: Lidiane Dias dos Anjos - RG: 26.888.381-6 - Centro Universitário Módulo, eleita em 03 de setembro de 2019. (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)

 

d) Pessoas Físicas acima de 60 anos (idosos), residentes no Município: (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)

 

Titular: Lidia Pollilo Moreira - RG: Nº 3250452, eleita em 03 de setembro de 2019, em substituição a Arlete Maria de Carvalho Neves - RG: 3.656.734-6 (saiu do Conselho); (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)

Suplente: Guilherme Duarte Correa da Silva - RG: 3250452, eleito em 03 de setembro de 2019, em substituição a Salvador Fernandes Lopes - RG: 8.778.851-2 (saiu do Conselho); (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)

 

Titular: Cleonice Uhôa de Souza - RG: 9.370.716-2; (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)

Suplente: Vago (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)

 

Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados será de 02 (dois) anos, conforme disposto no artigo 5º, da Lei Municipal nº 1.861, de 08 de setembro de 2010. (Vide Decreto n° 1.295/2020)

 

Art. 3º O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso – CMDDI deverá adotar providências para que sejam preenchidos os cargos vagos.

 

Art. 4º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Caraguatatuba, 25 de junho de 2018.

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.