ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância
Balneária de Caraguatatuba,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º Fica
alterada a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
CARAGUATATUBA- COMAS, de que trata o Decreto nº 197/10, de 28 de dezembro de
2010, para constar a seguinte substituição:
"I - DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Suplente: Inês Valim Coelho - RG nº 14.544.791, em substituição a
Nilza Maria dos Santos e Figueiredo”.
Artigo 2º Em
razão da substituição do artigo anterior, o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE CARAGUATATUBA - COMAS, passa a ter a seguinte composição:
I - DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
a) SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Márcia Paiva de Medeiros
Pinto - RG 23.741.655-4;
Suplente: Jaqueline Elisabete da
Silva - RG: 28.222.676;
Titular: Danielly Patricia
Pegoretti Barbosa - RG: 23.805.681-8;
Suplente: Sônia Regina de Souza
Dias Cordeiro - RG 14.408.170-2;
Titular: Angela Cristina dos
Santos Sbruzzi - RG 19.803.542-4;
Suplente: Maria Vicentina Correa
- RG 5.322.751-7.
b) SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ECONOMIA E GESTÃO:
Titular: Vania Aparecida Nunes de
Souza Silva - RG: 14.544.788-1;
Suplente: Fernando Maximiliano
Braga - RG 4.503.657.
c) SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO:
Titular: Jessica Heloisa da Silva
Nery - RG: 32.482.625-4;
Suplente: Susana de Oliveira
Abreu Araujo - RG: 21.542.101-2;
Titular: Gustavo Gonçalves de
Oliveira - RG:33.159.972-7;
Suplente: Ercilia Pereira Ribeiro
- RG: 11.994.732.
d) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Rita de Cassia Maldanis Fernandes
- RG 8.772.791;
Suplente: Inês Valim Coelho - RG
14.544.791.
II- DA SOCIEDADE CIVIL:
a) REPRESENTANTES DE USUÁRIOS:
Titular: Sandra Marta Viana Rocha
- RG: 18.849.054-1;
Suplente: Sandra Neusa dos Santos
- RG: 23.468.485-0;
Titular: Edjane Alves de Menezes
- RG: 2003006011858/SSP/AL;
Suplente: David Ferreira - RG:
23.935.432-4;
Suplente: Rosangela Timoteo do
Rosário - RG: 17.264.195-0.
b) REPRESENTANTES DE TRABALHADOR
DO SETOR:
Titular: Leda Maria Goulart
Oliveira - RG: 32.184.436-1;
Suplente: Marciel de Carvalho
Rodrigues - RG: 42.252.158-9;
Titular: Sidneia Maciel Matos
Diogo - RG: 8.393.390-6;
Suplente: Vago.
c) REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES
CIVIS:
Titular: Joara Ferreira Borges -
RG: 9.608.215;
Suplente: Vago;
Titular: Valdirene Marcos - RG:
28.409.705-6;
Suplente: Vago.
d) REPRESENTANTES DE ENTIDADES E
ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Rosa Abadia dos Santos -
RG: 12.827.516-9;
Suplente: Vago;
Titular: Maria Martins Fernandes
da Silva - RG: 9.457.177-6;
Suplente: Vago.
e) REPRESENTANTE DOS APOSENTADOS:
Titular: Tarcisio Silveira Prado
- RG: 1.489.197-9;
Suplente: Maria Apparecida Waack
- RG: 1.185.461.
Artigo 3º O
mandato dos membros nomeados será de 14/12/2010 a 14/12/2012, conforme a Lei nº 1275 de 25/06/2006.
Artigo 4º Este
decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
contrárias.
Caraguatatuba, 20 de janeiro
de 2011.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.