ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância
Balneária de Caraguatatuba,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o que
consta do Processo Interno nº 038/97-GP,
DECRETA:
Artigo 1º Fica
alterada a composição da Comissão Permanente de Administração do Cemitério
Municipal, constituída pelo Decreto Municipal nº 220/97,
de 02 de dezembro de 1997, que passará a ser a seguinte:
I - INCAS PINTO, matrícula nº
0606, Diretor da Divisão de Administração Geral, da Secretaria Municipal de
Administração, que será o Presidente;
II - BENEDITO VIEIRA DE FREITAS,
matrícula nº 3616, Chefe de Seção de Administração do Cemitério, da Divisão de
Administração Geral;
III - VERA LÚCIA FERREIRA ALONSO,
matrícula nº 3867, Secretária Municipal de Assistência Social;
IV - MÁRIO BRITO DO AMARAL,
matrícula nº 0899, Chefe de Seção de Posturas, da Secretaria Municipal de
Urbanismo e Meio Ambiente; e
V - GINA MARIA ALVES BRAGA,
matrícula nº 2832, Chefe de Seção de Tributação, da Secretaria Municipal da
Fazenda.
Artigo 2º Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Caraguatatuba, 15 de maio de
1998.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.