DECRETO N° 999, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 01/2017, DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA E O INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONÁRIAS DE MARIA IMACULADA – I.P.M.M.I. - CASA DE SAÚDE STELLA MARIS, NOMEADA PELO DECRETO Nº 949, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL
DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das
atribuições que lhes são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o memorando nº
247/2018-GS/SESAU da Secretaria Municipal de Saúde, decreta:
Art. 1º Fica alterada a
composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Convênio nº 01/2017, de
assistência à saúde, firmado entre o Município de Caraguatatuba e o Instituto
das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada – IPMMI - Casa de Saúde Stella
Maris, nomeada pelo Decreto nº 949, de 12 de setembro
de 2018, passando a ser composta dos seguintes membros:
I – Representantes da
Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: DERCI DE
FÁTIMA ANDOLFO
Suplente: PRISCILA MEYER
II – Representantes da
Casa de Saúde Stella Maris:
Titular: TATIANE
APARECIDA DOS SANTOS
Suplente: IRMÃ MARIA
NEUSA SUDÁRIO DOS SANTOS
III – Representantes do
Conselho Municipal de Saúde:
Titular: ILSON
VITÓRIO DE SOUZA
Suplente: CILMARA
OLIVEIRA SANTOS
Parágrafo único. A Comissão de
Acompanhamento e Avaliação de que trata o caput poderá requisitar assessoria
externa especializada.
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições
em contrário, especialmente o Decreto nº 949, de 12 de setembro
de 2018.
Caraguatatuba, 21 de novembro de 2018.
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.