ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância
Balneária de Caraguatatuba,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º Fica
alterada a composição da Comissão Permanente de Administração do Cemitério
Municipal, composta de 06 (seis) membros, como segue, que passa a ser a
seguinte:
I - Ivo Amaral Brito, matrícula
5260, Diretor da Divisão de Serviços Auxiliares, da Secretaria Municipal de
Administração, que presidirá a Comissão;
II - Benedito Vieira de Freitas,
matrícula 3616, Administrador do Cemitério Municipal, da Secretaria Municipal
de Serviços Públicos, que substituirá o Presidente, na sua ausência ou
impedimento;
III - Alessandra Siqueira,
matrícula 3546, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil/Encarregado do Setor de
Cadastramento, da Secretaria Municipal de Assistência Social;
IV - Mário Brito do Amaral,
matrícula 0899, Assistente Administrativo/ Coordenador de Posturas, da
Secretaria Municipal de Urbanismo, Habitação e Trânsito;
V - Luiz Paulo de Toledo,
matrícula 7913, Coordenador de Programas, da Secretaria Municipal de Saúde;
VI - Edson Luiz Antunes Cavalca,
matrícula 3288, Médico Veterinário, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Pesca.
Artigo 2º Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º Revogam-se
as disposições em contrário, em especial o Decreto nº
077/04, de 16 de junho de 2004.
Caraguatatuba, 30 de agosto de
2004.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.