DECRETO Nº 104, DE 25 DE JUNHO DE 1999

 

Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar, criado pela Lei nº 586, de 05 de fevereiro de 1997

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e cumprindo o disposto no § 2º, do artigo 2º, da Lei nº 586, de 05 de fevereiro de 1997,

 

DECRETA:

 

Artigo 1º A composição do Conselho de Alimentação Escolar, criado pela Lei nº 586, de 05 de fevereiro de 1997, de conformidade com o seu artigo 2º, § 2º, fica constituída pelos seguintes membros efetivos e suplentes:

 

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

 

- Presidente

Maria do Carmo Cunha Ferreira - RG. 3.940.481 - CIC. 041.466.218 - 01

Endereço: Av. Atlântica, nº 2050 - 5º andar - Apto 54 - Aruã

 

- Representante da Associação Comercial e Industrial de Caraguatatuba

Sávio Luiz dos Santos - RG. 13.359.559 - CIC. 019.456.548 - 30

Endereço: Rua Manuel Nunes de Souza, nº 138 - Jardim Califórnia

 

- Suplente

Edésio Kashiura - RG. 14.753.665 - CIC. 063.343.488 - 41

Endereço: Av. Anchieta, nº 749 - Apto 303 - Centro

 

- Representante dos Professores das Escolas Municipais

Cecília Célia P. Galvão de Jesus - RG. 14.753.632 - CIC. 040.158.168 - 38

Endereço: Rua Três, nº 104 - Jardim Maristela

 

- Suplente

 Denise Rosa da Silva - RG. 21.642.139 - CIC. 109.715.048-81 (Redação dada pelo Decreto nº 119/1999)

Endereço: Rua Deodato Alves da Cruz, nº 257 - Indaiá

 

- Representante de Pais de Alunos das Escolas Municipais

Magda Angélica Gouveia da Cruz - RG. 25.386.285 - CIC. 019.315.618 (Redação dada pelo Decreto nº 119/1999)

Endereço: Av. Minas Gerais, nº 702 - Indaiá

 

- Suplente

Sueli de Fátima Mioni - RG. 17.626.933-2 - CIC. 138.369.878-30 (Redação dada pelo Decreto nº 119/1999)

Endereço: Rua Prudente de Morais, nº 273 - Poiares

 

- Representante dos Trabalhadores rurais do Município

Silvio Saito - RG. 9.457.186 - CIC. 056.889.628 - 95

Endereço: Rodovia Caraguá - Ubatuba Km 92 - Jetuba

 

- Suplente

Alexandre Di Giaimo - RG. 13.359.629 - CIC. 118.675.798 - 12

Endereço: Rua Santa Cruz, nº 332 - Centro

 

- Representante da Secretaria da Fazenda

Edmur Domiciano - RG. 7.739.419 - CIC. 237.666.708 - 91

Endereço: Av. Guaporé, nº 129 - Indaiá

 

- Representante do Rotary Club Poiares de Caraguatatuba

Neide Condor dos Santos ¬- RG. 117.297.781-7 - CIC. 926.717.306 - 56

Endereço: Rua Teotino tibiriça Pimenta, nº 315 - Centro

 

- Suplente

Erzuila de Araujo Souza ¬- RG. 8.584.483 - CIC.

Endereço: Av. Prestes Maia, nº 106 - Apto 45 - Bloco 4 - Centro

 

- Representante do Conselho Municipal de Educação

Silvana Rodrigues da Silva - RG. nº 17.095.349-X

Endereço: avenida Carioca, nº 22, Bairro Praia das Palmeiras

 

Artigo 2º O mandato dos membros ora nomeados será de 2 (dois) anos, sendo que o Presidente do Conselho permanecerá como tal durante o tempo que durar sua função de Secretário Municipal de Educação.

 

Artigo 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 031/97, de 20 de fevereiro de 1997.

 

Caraguatatuba, 25 de junho de 1999.

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.