DECRETO Nº 1.196, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
“ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.144, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA OS MEMBROS DA NOVA DIRETORIA EXECUTIVA DA FEIRA MUNICIPAL DE ARTES E ARTESANATO DE CARAGUATATUBA – FEMAAC.”
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, Prefeito do Município da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO o memorando nº 03/2020 da Secretaria Municipal de Fazenda, solicitando a substituição do servidor Eduardo Luiz Rubião, matrícula 6715, membro representante na Diretoria Executiva da Feira Municipal de Artes e Artesanato de Caraguatatuba – FEMAAC, decreta:
Art. 1º Fica alterado o inciso IV, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 1.144, de 20 de setembro de 2019, que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1º ............................................................................................
(...)
IV – MARCELO RODOLFO BARRETO DA SILVA, RG: 25.089.320-4, fiscal, representante indicado pela Secretaria Municipal da Fazenda.”
Art. 2º O mandato do membro ora nomeado será pelo período restante do membro substituído, ficando mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº 1.144, de 20 de setembro de 2019.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 16 de dezembro de 2019, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 14 de janeiro de 2020.