revogado pelo decreto nº 1.571/2021

 

DECRETO Nº 1.363, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

 

 “NOMEIA OS MEMBROS DA NOVA DIRETORIA EXECUTIVA DA FEIRA MUNICIPAL DE ARTES E ARTESANATO DE CARAGUATATUBA – FEMAAC.”

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e cumprindo o disposto no artigo 3º, da Lei nº 892, de 15 de dezembro de 2000, e,

 

CONSIDERANDO o ofício nº 179J/2020 da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba - FUNDACC, solicitando a nomeação da nova Diretoria Executiva da FEMAAC, decreta:

 

Art. 1º Ficam nomeados os membros da nova Diretoria Executiva da Feira Municipal de Artes e Artesanato de Caraguatatuba – FEMAAC, que passa a ter a seguinte composição:

 

I – Enrique Pineiro Lorenzo, RG: U006212G EX, representante indicado pela Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba – FUNDACC, que presidirá a Diretoria Executiva;

 

II – Carmen Luiza Ramos Da Silva, RG: 19.853.656-2, representante indicada pela Secretaria Municipal de Turismo;

 

III – André Luiz Neves, RG: 16.772.128-8, representante indicado pelos artesãos expositores, escolhido pelos seus pares;

 

IV – Marcelo Rodolfo Barreto Da Silva, RG: 25.089.320-4, fiscal, representante indicado pela Secretaria Municipal da Fazenda.

 

Parágrafo único. O mandato dos membros nomeados pelo presente Decreto será de 01 (um) ano, permitida a recondução, conforme dispõe o artigo 3º, da Lei nº 892, de 15 de dezembro de 2000.

 

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial os Decretos Municipais nº 1.144, de 20 de setembro de 2019 e 1.196, de 14 de janeiro de 2020, convalidando-se os atos eventualmente praticados pela Diretoria Executiva atual até a posse de seus novos membros.

 

Caraguatatuba, 27 de novembro de 2.020.

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.