DECRETO Nº 1.464, DE 20 DE MAIO DE 2021

Dispõe sobre a instituição e a nomeação de membros da Comissão Especial de Auditoria e Avaliação do Sistema de Saúde do Município de Caraguatatuba.

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

CONSIDERANDO o memorando nº 092/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a instituição e nomeação de membros da Comissão Especial de Auditoria e Avaliação do Sistema de Saúde do Município de Caraguatatuba, por Decreto Municipal, decreta:

Art. 1º Fica instituída Comissão Especial de Auditoria e Avaliação do Sistema de Saúde do Município de Caraguatatuba, vinculada ao Gabinete do Secretário Municipal de Saúde.

Art. 2º Ficam nomeados os seguintes servidores para compor a Comissão Especial de Auditoria e Avaliação do Sistema de Saúde do Município de Caraguatatuba: (Redação dada pelo Decreto nº 1.812/2023)

I – Erika Tessari Lanzilo de Souza, matrícula nº 6.118; (Redação dada pelo Decreto nº 1.812/2023)

II - Andrea Maria Rodrigues Guedes, matrícula nº 12.632; (Redação dada pelo Decreto nº 1.812/2023)

III – Talita Carneiro Veneziani da Silva, matrícula nº 24.283; (Redação dada pelo Decreto nº 1.812/2023)

IV – Renato Luiz Ferreira de Oliveira, matrícula nº 6.139; (Redação dada pelo Decreto nº 1.812/2023)

V – André Trunkl, matrícula nº 24.703; (Redação dada pelo Decreto nº 1.812/2023)

VI – Marlene Benedita dos Santos Braga, matrícula nº 3.845; (Redação dada pelo Decreto nº 1.812/2023)

VII – Débora Santos de Brito, matrícula nº 21.179; (Redação dada pelo Decreto nº 1.812/2023)

VIII - Josenildo de Jesus Silva, matrícula nº 3.177; (Redação dada pelo Decreto nº 1.812/2023)

IX – Priscila Meyer, matrícula nº 7.158; (Redação dada pelo Decreto nº 1.812/2023)

X – Adriano Fernandes Gazalli, matrícula nº 6.932; (Redação dada pelo Decreto nº 1.812/2023)

XI – Elizabeth Sabrina Rocha Barbosa, matrícula nº 8.468; (Redação dada pelo Decreto nº 1.812/2023)

XII – Marina Bellato, matrícula nº 7.961; (Redação dada pelo Decreto nº 1.812/2023)

XIII – Robson Silva Amaral, matrícula 15.559. (Redação dada pelo Decreto nº 1.812/2023)

Art. 3º As decisões da Comissão Especial de Auditoria e Avaliação do Sistema de Saúde do Município de Caraguatatuba serão, obrigatoriamente, homologadas pelo gestor.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 20 de maio de 2021.

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.