DECRETO N° 1.868, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E
NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO
(GESTÃO) DO CONVÊNIO Nº 01/2023, DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, FIRMADO ENTRE O
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA E O CENTRO DE RECUPERAÇÃO HUMANO RENASCER – LUZ DO CAMINHO.”
José Pereira de Aguilar Junior, PREFEITO MUNICIPAL DE
CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei e;
CONSIDERANDO o memorando nº 158/2023-GS/SESAU da Secretaria
Municipal de Saúde; decreta:
Art. 1º Fica instituída a Comissão de
Acompanhamento e Avaliação da Execução (Gestão) do Convênio nº 01/2023, de
assistência à saúde, firmado entre o Município de Caraguatatuba e o Centro de
Recuperação Humano Renascer – Luz do Caminho, subordinada ao Gabinete do
Secretário Municipal de Saúde e composta dos seguintes membros: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.344/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.292/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.118/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.036/2024)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.008/2024)
(Redação
dada pelo Decreto nº 1.956/2024)
(Redação
dada pelo Decreto nº 1.933/2024)
I - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:(Redação
dada pelo Decreto nº 2.344/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.292/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.222/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.118/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.036/2024)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.008/2024)
(Redação
dada pelo Decreto nº 1.956/2024)
(Redação
dada pelo Decreto nº 1.933/2024)
Titular: Luis Marcelo Faria do Prado Soares; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.344/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.292/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.222/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.118/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.036/2024)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.008/2024)
(Redação
dada pelo Decreto nº 1.956/2024)
(Redação
dada pelo Decreto nº 1.933/2024)
Suplente: Deives Allan Barreto Tonon. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.344/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.292/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.222/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.118/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.036/2024)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.008/2024)
(Redação
dada pelo Decreto nº 1.956/2024)
(Redação
dada pelo Decreto nº 1.933/2024)
II - Representantes da Entidade Conveniada: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.344/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.292/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.222/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.118/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.036/2024)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.008/2024)
(Redação
dada pelo Decreto nº 1.956/2024)
(Redação
dada pelo Decreto nº 1.933/2024)
Titular: Maria Lucia de Melo; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.344/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.292/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.222/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.118/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.036/2024)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.008/2024)
(Redação
dada pelo Decreto nº 1.956/2024)
(Redação
dada pelo Decreto nº 1.933/2024)
Suplente: Maria Eduarda Sponchiado. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.344/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.292/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.222/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.118/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.036/2024)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.008/2024)
(Redação
dada pelo Decreto nº 1.956/2024)
(Redação
dada pelo Decreto nº 1.933/2024)
III - Representante do Conselho Municipal de Saúde: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.344/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.292/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.222/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.118/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.036/2024)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.008/2024)
(Redação
dada pelo Decreto nº 1.956/2024)
(Redação
dada pelo Decreto nº 1.933/2024)
Titular: Luis Carlos Gonçalves; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.344/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.292/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.222/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.118/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.036/2024)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.008/2024)
(Redação
dada pelo Decreto nº 1.956/2024)
(Redação
dada pelo Decreto nº 1.933/2024)
Suplente: Raquel Luis Carlos Barboza. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.344/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.292/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.222/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.118/2025)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.036/2024)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.008/2024)
(Redação
dada pelo Decreto nº 1.956/2024)
(Redação
dada pelo Decreto nº 1.933/2024)
Parágrafo único. A Comissão de que trata o
caput poderá requisitar assessoria externa especializada.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor
nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Caraguatatuba,
11 de setembro de 2023.
JOSÉ PEREIRA
DE AGUILAR JUNIOR
PREFEITO
MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.